O Governo do Piauí, por meio da Secretaria de Estado das Mulheres (Sempi), tem avançado na humanização do acolhimento de mulheres em situação de violência doméstica e familiar no estado. Desde o seu lançamento, em março de 2023, o Protocolo ‘Ei, mermã, não se cale’, construído em parceria com a Secretaria de Segurança, tem se consolidado como um marco para o acolhimento e a proteção das mulheres. De janeiro a dezembro de 2024, a ferramenta registrou 8.162 atendimentos pelo ChatBot do protocolo, um aumento de mais de 460,19% em relação aos 1.457 atendimentos registrados de março a dezembro de 2023.
O aumento no número de atendimentos é reflexo da integração dos serviços da rede de proteção às mulheres e divulgação dos canais de ajuda nos espaços de grande sociabilidade. A equipe psicossocial dialoga sobre a Lei Maria da Penha e os canais de ajuda com a população em eventos como micaretas de rua como Pirifolia, em Piripiri, Festival de Inverno, em Pedro II e Festival Serra da Capivara, em São Raimundo Nonato.
Um exemplo dessa atuação foi o Carnaval 2024, que por meio da campanha Carnaval Massa “Só se eu quiser #nãoénão”, a Sempi, durante as prévias carnavalescas e no período oficial da festividade, dialogou com 71.853 pessoas, por meio da entrega de materiais informativos. Para fortalecer as ações, também foram realizados espaços de sensibilização, prevenção e conscientização da população sobre os direitos das mulheres, contra o assédio e a violência de gênero.
“Hoje, o protocolo já se tornou uma referência no Estado, por ser um serviço que funciona 24 horas e em caso de urgência. Além do atendimento emergencial, ele faz todo o trabalho de prevenção nos grandes eventos culturais da capital e dos municípios do Piauí”, afirmou Zenaide Lustosa, secretária Estadual das Mulheres. Ela ainda completou destacando que a meta para o próximo ano é a ampliação da atividade do protocolo nos bares e restaurantes dos municípios, para fortalecer o atendimento das mulheres em situação de violência.
O protocolo se organiza em três eixos de prevenção e acolhimento à mulher: a capacitação de profissionais em hotéis, bares e restaurantes; atendimento psicossocial 24 horas – incluindo os finais de semana e feriados através do WhatsApp 0800 000 1673 – e a sensibilização da população em grandes eventos culturais.
Uma das frentes mais inovadoras do Protocolo “Ei, Mermã! Não Se Cale” é a capacitação de profissionais de bares e restaurantes para identificar e lidar com situações de violência contra as mulheres nos espaços de entreteminto. Até agora, foram mais de 200 profissionais multiplicadores e 18 empresas ganharam o selo ‘Aqui tem mulher segura’, o que demonstra que a parceria com a ABRASEL Piauí e com a Secretaria de Segurança Pública tem fortalecido os espaços, fazendo com que desenvolvam o comprometimento com a prevenção da violência doméstica.
Além do ‘Ei, mermã, não se cale!’ – conheça mais canais de ajuda e denúncia
Há dois anos, a Casa da Mulher Brasileira (CMB) de Teresina, localizada na Avenida Roraima – 2563, reúne todos os serviços de proteção às mulheres em situação de violência doméstica e também é um lugar seguro para as mulheres romperem o ciclo de violência. A Casa oferece atendimento psicossocial e a mulher pode ter acesso a formação, capacitação, emitir RG e ter carta de encaminhamento para emprego. Neste ano, até o momento, 11 mil mulheres tiveram acesso a algum serviço da CMB.
A Sempi também conta com a Ouvidoria das Mulheres, que neste ano ganhou reconhecimento pela Ouvidoria-Geral do Estado pelos serviços prestados às mulheres piauienses. Esse atendimento está disponível pelo telefone ou WhatsApp no número (86) 99432-6900.
É importante lembrar que o Ligue 180 (Central de Atendimento às Mulheres) é um serviço essencial no combate à violência contra a mulher, oferecendo três tipos de atendimento: registro de denúncias, orientações às vítimas e informações sobre leis e campanhas de proteção, como a Lei Maria da Penha. Gerido pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, o serviço está disponível 24 horas por dia, sete dias por semana, e pode ser acessado por telefone (180), chat online no site da Ouvidoria ou pelo aplicativo “Direitos Humanos Brasil”.