A 2ª Vara Empresarial de Belo Horizonte encerrou, na segunda-feira 11, o processo de recuperação judicial da Samarco. A decisão atendeu a pedido da mineradora, que é uma joint venture entre a Vale e a BHP Brasil.
O juiz Murilo Silvio de Abreu afirmou que a empresa cumpriu todos os requisitos legais exigidos pela Justiça. Segundo o magistrado, manter a recuperação sem necessidade prejudica o acesso a crédito e investimentos, além de comprometer os planos de retomada das operações. Ele também disse que o encerramento reinsere a Samarco no mercado “sem limitações”.
A Samarco entrou com pedido de proteção judicial em abril de 2021. Já a homologação do plano pela Justiça só ocorreu em agosto de 2023.
A empresa reestruturou passivos superiores a R$ 50 bilhões junto a cerca de 10 mil credores. A meta é atingir 100% da capacidade produtiva até 2028. Isso porque, atualmente, a Samarco opera com apenas 60% da capacidade instalada. Se alcançar a meta, produzirá cerca de 27 milhões de toneladas de pelotas e finos de minério de ferro.
“A Samarco vem implementando com êxito e dentro dos prazos os termos e condições estabelecidos no Plano de Recuperação Judicial, aprovado pela Assembleia Geral de Credores”, diz nota da empresa. “Mesmo depois do encerramento, a Companhia segue comprometida com o cumprimento dos prazos e condições acordados no Plano de Recuperação Judicial cujo vencimento se dará nos próximos anos.”
