A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) iniciou nesta quinta-feira, 18, uma consulta pública para que as comunidades escolares opinem sobre a introdução de escolas cívico-militares na rede estadual a partir de 2025.
Esta etapa dá continuidade ao processo de escuta que teve início em junho. Mais de 300 diretores de escolas da rede pública manifestaram interesse pelo modelo de ensino.
As escolas devem realizar reuniões com pais ou responsáveis até 31 de julho para discutir a proposta. As opiniões serão registradas entre 1º e 15 de agosto, na Secretaria Escolar Digital. Se o quórum não for atingido, novas rodadas de consulta vão ocorrer entre 20 e 29 de agosto.
“Nosso objetivo é ouvir a sociedade e a comunidade escolar”, afirmou Vinícius Neiva, secretário-executivo da Seduc-SP. “A adoção do novo modelo passa necessariamente pela consulta pública”.
Projeto da Secretaria da Educação de SP começa em 2025
Espera-se que o projeto comece em 2025 com 45 unidades escolares. A ideia é permitir o monitoramento e a avaliação da metodologia para possíveis ampliações futuras.
Podem participar da consulta pais, responsáveis por estudantes menores de 16 anos, estudantes a partir de 16 anos, professores e outros profissionais da equipe escolar.
Se mais de 45 escolas manifestarem interesse, os critérios de desempate serão:
- proximidade de outra escola que não aderiu ao programa;
- número de votos válidos;
- níveis de ensino oferecidos; e
- ausência nas provas do Saresp.
O anúncio das 45 escolas selecionadas ocorre até o final de agosto. A data coincide com a primeira etapa de matrículas e transferências na rede estadual. Até o início de setembro, alunos poderão registrar intenção de transferência para essas unidades ou para outras escolas da rede.
Currículo e segurança das escolas cívico-militares
As escolas cívico-militares vão seguir o Currículo Paulista. A Seduc-SP será responsável pelo processo de seleção dos monitores e formação dos professores. Já a Secretaria da Segurança Pública (SSP) vai apoiar a seleção por meio de informações sobre o comportamento e possíveis processos criminais dos candidatos a monitores.
A SSP também participará de atividades extracurriculares, organização e segurança escolar. O custo com a contratação dos monitores, considerando 100 escolas cívico-militares, será de R$ 7,2 milhões.