Parlamentares brasileiros têm se mobilizado para tentar frear decisões monocráticas de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O movimento ganhou mais força depois de o ministro Alexandre de Moraes mandar bloquear o Twitter/X no Brasil. Ao fazê-lo, o magistrado também causou indignação em políticos de outros países, como os Estados Unidos.
Agora, representantes dos dois países parecem se unir contra decisões de juízes brasileiros. A mais recente ação foi do deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP). Ele propôs uma audiência pública com parlamentares dos EUA para discutir o bloqueio da rede social no Brasil.
Em entrevista na edição desta segunda-feira, 23, do Jornal da Oeste, o deputado justificou a medida ao afirmar que “é preciso buscar freios internacionais para barrar o autoritarismo do STF”. “Não temos freios contra um judiciário tirânico”, afirmou Luiz Philippe. “Se a população não se mobilizar, teremos menos. Temos de buscar freios internacionais.”
Luiz Philippe disse que o diálogo com os norte-americanos vai ser “muito bom”
O deputado ainda disse que, se isso se concretizar, “vai ser o início de um diálogo muito bom e profundo”. Ele ainda comparou o respeito que os norte-americanos têm pela Constituição dos EUA e a forma de como autoridades brasileiras tratam a sua.
“Os norte-americanos defendem a Constituição como se fosse a Bíblia”, afirmou. “Gostaria que houvesse mais juízes no Brasil que representassem os nossos princípios e valores. E que a nossa Constituição representasse o que, de fato, é o cidadão brasileiro.”
Ele ainda disse que esse diálogo vai dar oportunidade aos norte-americanos para que percebam que “há representatividade no Brasil”. “Queremos ter os mesmos direitos que são fundamentais, inalienáveis e universais.”
O que pode acontecer futuramente?
Luiz Philippe ainda destacou a importância de esclarecer aos norte-americanos sobre o autoritarismo existente no Brasil. De acordo com ele, há a possibilidade de haver sanções maiores aos juízes brasileiros.
Conforme noticiou Oeste, parlamentares dos EUA enviaram uma carta ao chefe da diplomacia norte-americana, Antony Blinken, em que propõem a revogação dos vistos dos ministros do STF, especialmente de Alexandre de Moraes.
“Se você perde o visto e não pode entrar nos EUA porque é um violador da Constituição norte-americana, você é colocado como persona non grata”, afirmou Luiz Philippe.
Outras sanções que poderão ser aplicadas aos ministros do STF, segundo Luiz Philippe
Segundo o deputado, outra sanção que poderia ser aplicada aos ministros do STF seria o “bloqueio dos bens”. Além disso, “países alinhados aos valores norte-americanos também podem criar empecilhos” aos magistrados brasileiros. “Então, vai diminuir os escopos de viagens”, disse. “Como acontece com Gilmar Mendes, que sempre vai a Portugal.”
Luiz Philippe ainda disse que sanções pessoais “geram um efeito imediato”. “Esse desdobramento pode ser bom não só para o Brasil, mas para os países vizinhos também”, concluiu.