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O ex-governador e ex-prefeito de São Paulo João Doria teve recurso negado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e vai ter que pagar cerca de R$ 103 mil de indenização aos músicos Marisa Monte e Arnaldo Antunes por danos morais e materiais pelo uso indevido de uma música. O episódio ocorreu em agosto de 2017, quando Doria gravou um vídeo de dois minutos durante entrega de uma reforma de equipamentos esportivos no Parque Ibirapuera, na capital paulista.
Doria havia entrado com recurso extraordinário na Suprema Corte depois de ter sido condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. No entanto, o pedido foi negado pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, que considerou que o pedido foi protocolado depois do prazo legal previsto para esse tipo de solicitação.
O ex-governador informou que não deve recorrer da decisão. “Não houve uso intencional da música de Arnaldo Antunes e Marisa Monte”, disse. “A decisão da Justiça será cumprida e não haverá recurso da nossa parte. Reafirmamos confiança nas decisões da Justiça e respeito pela obra musical destes dois grandes artistas brasileiros.”
Em 2018, os músicos entraram com uma ação na Justiça contra João Doria pedindo indenização de R$ 220 mil pelo uso, sem autorização, da música Ainda Bem. O ex-governador havia gravado um vídeo com um trecho de 45 segundos da canção de Marisa e Arnaldo, e, depois, divulgado em seus perfis no Facebook, Instagram e YouTube.
A ação de Marisa Monte e Arnaldo Antunes contra Doria e que foi parar no STF
Na ação, os artistas afirmaram que foi enviada uma notificação extrajudicial ao então prefeito da capital paulista solicitando a retirada imediata do conteúdo de circulação e o esclarecimento ao público de que a música havia sido usada sem autorização de seus autores e proprietários. Em novembro do mesmo ano, Marisa emitiu uma nota pública de esclarecimento dizendo que Doria demorou dois meses para responder dizendo que a música no vídeo havia sido captada de forma espontânea no ambiente das gravações
Na época, Doria gravou um vídeo afirmando que “não houve nenhuma intenção deliberada de fazer utilização irregular” da música e que o advogado de Marisa Monte telefonou para a Prefeitura de São Paulo cobrando R$ 300 mil de indenização. “Eu gravei o vídeo falando do campo de futebol e nem percebi que havia música”, disse o então prefeito. “E nem sequer de quem era a música que estava tocando e coloquei nas redes sociais.”
Revista Oeste, com informações da Agência Estado