O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou um novo decreto que impede a entrada de pessoas de 12 países em solo norte-americano.
A medida, que começa a valer na segunda-feira 9, reativa uma política de seu primeiro mandato, suspensa no governo de Joe Biden.
Como resultado, a lista inclui Afeganistão, Mianmar, Chade, República do Congo, Guiné Equatorial, Eritreia, Haiti, Irã, Líbia, Somália, Sudão e Iêmen.
Cidadãos desses países não poderão entrar nos EUA nem obter vistos de residência, turismo ou estudo. A decisão surge dias depois de um ataque cometido por um egípcio no Colorado, durante uma vigília em apoio a reféns em Gaza.
Em vídeo, Trump afirma que o ataque “ressaltou os perigos extremos que a entrada de estrangeiros, sem a devida verificação, representa” à segurança nacional. Segundo ele, a Suprema Corte já confirmou a legalidade da medida.
“Restauraremos a proibição de viagens, que algumas pessoas chamam de proibição de viagens de Trump, e manteremos os terroristas islâmicos radicais fora do nosso país, o que foi confirmado pela Suprema Corte”, disse o republicano.
Além da proibição direta, cidadãos de outros oito países — como Venezuela, Cuba e Turcomenistão, por exemplo — devem enfrentar restrições severas para entrada, inclusive para viagens temporárias.
No caso da Venezuela, a Casa Branca alega ausência de autoridade central confiável para emitir documentos e falta de cooperação diplomática.
Por outro lado, os EUA classificam Cuba como “patrocinadora do terrorismo”. Ambos os países também teriam histórico de recusa em aceitar deportações de seus nacionais.
Trump solicitou relatório para embasar novo decreto
A medida integra um pacote mais amplo de endurecimento das regras migratórias, que inclui propostas de deportações em massa, eliminação do direito à cidadania por nascimento e a suspensão da entrada de refugiados.
O próprio presidente pediu a elaboração do relatório que embasou o decreto atual, com foco em países considerados hostis aos EUA. Durante o mandato anterior, Trump já havia decretado a suspensão de entrada para cidadãos de sete países de maioria muçulmana.
A decisão provocou protestos internacionais. Com o tempo, o texto foi modificado até que uma versão fosse mantida pela Suprema Corte, em 2018.
Na época, a medida ficou conhecida como “proibição muçulmana” e afetou viajantes de Irã, Síria, Iêmen, Somália e Líbia, além de funcionários do governo da Coreia do Norte e da Venezuela.
O ex-presidente Joe Biden revogou a política assim que assumiu o cargo em 2021, classificando-a como discriminatória. Trump, no entanto, sempre alegou tratar-se de uma questão de segurança nacional — e agora promete restabelecer as barreiras com ainda mais rigor.
