A dívida bruta do governo geral deve aumentar 20 pontos percentuais nos próximos dez anos, atingindo 95% do PIB em 2033, de acordo com analistas da Warren Investimentos. Eles preveem que o governo Lula precisará revisar a meta de resultado primário para o próximo ano, classificando a política fiscal atual como “feijão com arroz”, ou seja, básica para evitar uma crise econômica significativa.
Os economistas Felipe Salto e Josué Pellegrini afirmaram ao jornal O Estado de S. Paulo que há uma escolha política para evitar o enfrentamento dos problemas estruturais das contas públicas, o que apenas adiará a implementação de medidas necessárias.
Na prática, o governo está optando por um ajuste fiscal menos oneroso agora, mas mais difícil no futuro, independentemente do vencedor das eleições de 2026. O relatório obtido pelo Estadão revela que a dívida pública deverá crescer dos 74,4% do PIB, ao término de 2023, para 95% do PIB em 2033, sem que se vislumbre um patamar de estabilidade.
A revisão recente das taxas de juros, em parte ocasionada pela própria situação fiscal, agrava essa trajetória. Escreveram os economistas. Essa previsão destaca a necessidade de medidas mais eficazes para estabilizar a dívida pública.
Salto, economista-chefe da Warren, e Pellegrini, analista de macroeconomia, acreditam que o governo cumprirá a meta fiscal deste ano, embora dentro da margem de tolerância, com um déficit de R$ 28,8 bilhões.
No entanto, eles consideram essa melhoria temporária, pois está baseada em receitas atípicas que dificilmente se repetirão nos próximos anos. Essa dependência de receitas extraordinárias levanta dúvidas sobre a sustentabilidade da política fiscal atual.
Desafios futuros para a política fiscal do governo
Empurrando o problema para frente, será inevitável, em 2027, acabar com a política de ganhos reais do salário mínimo e as vinculações de receitas para Saúde e Educação. De acordo com os especialistas, além disso, o programa de revisão de gastos é visto como ineficaz, pois apenas combate fraudes. Isto é algo que já é uma obrigação governamental, sem abordar a avaliação de políticas públicas de forma abrangente.
Salto explica que o governo tem optado por ajustes fiscais pelo lado da receita, com grandes volumes de arrecadação atípica.
“A gestão atual optou por fazer o que a gente chama no relatório de política fiscal ‘feijão com arroz’, que é o que está à altura do Ministério da Fazenda fazer”, afirmou. “Mas, do ponto de vista estrutural, para reequilibrar a dívida/PIB, é preciso medidas mais ousadas de controle do gasto”. Ele enfatiza a necessidade de uma abordagem mais ambiciosa para enfrentar o desequilíbrio fiscal.
Pellegrini acrescenta que, embora as metas não sejam fáceis de cumprir, também não são ambiciosas. “Mesmo que o governo cumpra a meta, a dívida continua subindo, de 74,4% do PIB, em 2023, para 95% do PIB em 2033. O superávit primário precisa ser maior do que 1% do PIB para estabilizar a dívida”, disse. Isso ressalta a necessidade de um superávit mais robusto para conter o crescimento da dívida pública.
Pellegrini detalha que, em 2024 e 2025, mesmo cumprindo a meta, o déficit permanecerá elevado devido a fatores como gastos excluídos da contabilidade oficial. Em 2024, por exemplo, o déficit real será de R$ 57,6 bilhões, e em 2025 pode atingir R$ 75,1 bilhões. Esses déficits, embora dentro da meta, não são suficientes para estabilizar a dívida.
“Todos os déficits terão o carimbo do cumprimento da meta, mas eles estão longe de ser um resultado capaz de estabilizar a dívida”, afirmou Pellegrini.
Revisão da meta de déficit primário
Salto prevê que o governo revisará a meta de déficit primário zero em 2025. “Para o ano que vem, o governo não vai conseguir repetir esse cardápio de medidas extraordinárias. Então, o nosso cenário é que ele muda a meta. Porque as medidas que estão na mesa não são suficientes, mesmo que o governo faça contingenciamento”, afirmou. Ele projeta que o governo precisará bloquear ou contingenciar R$ 19,8 bilhões, mas ainda assim será insuficiente para cumprir a meta sem ajustes adicionais.
Salto também menciona que, mesmo com um corte projetado de R$ 19,8 bilhões, não seria possível cumprir a meta.
“Entendemos que o governo vai arrecadar R$ 81,2 bilhões a menos do que a projeção oficial em 2025”, acrescentou. “Então, mesmo com esse esforço de cortar R$ 19,8 bilhões que nós projetamos, não seria suficiente para entregar a meta. O mais provável é fazer um corte no meio do caminho, como fez este ano, e mudar um pouco a meta do ano que vem.”
Isso sugere um ajuste gradual, evitando cortes drásticos que possam paralisar a máquina pública.
Pellegrini alerta que novas alterações na meta fiscal não são positivas para a economia e as expectativas dos agentes econômicos. “Nossa projeção é déficit, de fato, de R$ 111,6 bilhões em 2025, que será o déficit caso ele faça um corte moderado, para mostrar algum sacrifício, mas contabilizando o que fica de fora da meta e que bate, de fato, na dívida pública”, concluiu.
A incerteza sobre a capacidade do governo de cumprir suas metas pode afetar negativamente a confiança dos investidores e a estabilidade econômica do país.