O governo do ditador venezuelano Nicolás Maduro iniciou uma investigação e pretende solicitar a prisão do presidente argentino Javier Milei e de suas ministras Karina Milei (Secretaria-Geral) e Patricia Bullrich (Segurança).
O anúncio foi feito pelo procurador-geral Tarek William Saab, aliado próximo de Maduro, na quinta-feira 18. De acordo com Saab, a investigação envolve a alegação de roubo de um avião venezuelano por Buenos Aires, além de “graves violações de direitos humanos” no governo de Milei.
Saab informou que um tribunal em Caracas começaria a analisar o caso em breve. A Justiça venezuelana, dominada pelo chavismo, tende a dar um significado simbólico à medida, apesar de seu impacto prático ser limitado.
Governo de Javier Milei fez denúncias contra Maduro
A ação ocorre na mesma semana em que avança na Justiça argentina um processo que pode pedir a prisão de Nicolás Maduro e outros líderes chavistas, como Diosdado Cabello, atual ministro do Interior.
Essa acusação sugere que os líderes venezuelanos estabeleceram a pior ditadura cívico-militar na região através da repressão. Ex-presos políticos e ex-deputados do pais, exilados na Argentina, estão contribuído com depoimentos para fortalecer as denúncias contra o regime de Maduro.
Tais denúncias estão sendo analisadas por um tribunal de Buenos Aires, com a colaboração de figuras como Patricia Bullrich, que apoia a ação.
Tanto a ação em curso na Argentina quanto a iniciada por Caracas baseiam-se no princípio da jurisdição universal, que permite a Estados e organizações reivindicar jurisdição criminal independentemente de onde o crime foi cometido ou da nacionalidade do acusado.
Essas ações frequentemente envolvem crimes graves, como genocídio, crimes de guerra, tortura ou desaparecimentos forçados. Elas são difíceis de avaliar de forma independente em sistemas judiciais autocráticos.
Investigações e sanções internacionais
Maduro e seu regime já enfrentam uma investigação no Tribunal Penal Internacional, apoiada pela Argentina desde que Milei assumiu a presidência. Saab afirmou que a investigação contra Milei e suas ministras também se deve à apreensão de um avião cargueiro venezuelano na Argentina, a pedido dos Estados Unidos, devido a sanções internacionais.
O avião, um Boeing 747 de carga da Emtrasur, filial da estatal venezuelana Conviasa, foi enviado aos EUA e desmontado. A aeronave havia sido vendida à Venezuela pela Mahan Air, empresa iraniana.
Além disso, Saab designou procuradores para investigar possíveis violações de direitos humanos no governo Milei. Ele mencionou uma “repressão contra aposentados”, que protestavam contra o veto presidencial a uma recomposição das aposentadorias.
“O senhor representa um projeto de ultradireita dos mais retrógrados da política internacional”, disse Saab. “O senhor renunciou à soberania do seu próprio país.”
Tensões diplomáticas e a situação dos asilados
O governo de Javier Milei é um dos mais críticos ao regime de Nicolás Maduro na região. Após a expulsão da equipe diplomática argentina da Venezuela, a embaixada argentina em Caracas está sob cuidados do Brasil. Seis membros da campanha de Edmundo González e María Corina Machado estão asilados na embaixada argentina há meses. Um recente cerco de forças de segurança à embaixada levou González a se exilar na Espanha.