A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, liberou uma ação que pode afetar a candidatura de Pablo Marçal (PRTB) à Prefeitura de São Paulo. O processo estava parado há 20 dias no gabinete da magistrada.
A ação contra Pablo Marçal é movida por Aldineia Fidelix, viúva de Levy Fidelix, e foi assinada por três ex-ministros do TSE: Sérgio Banhos, Carlos Eduardo Caputo Bastos e Carlos Horbach. As informações são do jornal O Globo.
Na ação que pode afetar Pablo Marçal, Aldineia alega que Leonardo Avalanche, presidente do PRTB, desrespeitou um acordo feito em fevereiro, que previa a vice-presidência nacional do partido e outros cargos para ela.
Em meio a uma disputa interna no PRTB, o ministro Alexandre de Moraes, então presidente do TSE, designou Luciano Fuck como interventor para organizar novas eleições no partido.
Pablo Marçal pode ser diretamente afetado pela ação, pois sua candidatura foi aprovada por uma comissão provisória do PRTB alinhada a Avalanche. Aldineia argumenta que deveria ter comandado o diretório do PRTB em São Paulo e pede a anulação dos atos de Avalanche, o que invalidaria a candidatura de Marçal.
Candidatura de Pablo Marçal
Pablo Marçal se filiou ao PRTB em 5 de abril deste anp e foi confirmado como candidato em 4 de agosto, apenas quatro meses depois. O registro do empresário foi contestado pelo PSB e membros do próprio PRTB, expondo fissuras internas no partido.
O PSB e o Ministério Público Eleitoral também pediram à Justiça Eleitoral que investigue Marçal por abuso de poder econômico e o declare inelegível por pagar seguidores para divulgar vídeos nas redes sociais.
Decisões judiciais recentes
No dia 2, Cármen Lúcia negou a medida liminar, afirmando que não houve incorporação do acordo à ata da convenção do partido em fevereiro. Aldineia recorreu, e depois dos questionamentos, Cármen Lúcia deu um prazo de três dias para Avalanche se manifestar sobre o recurso. Cármen também solicitou um parecer do Ministério Público Eleitoral sobre o caso, dando andamento ao processo.
Aldineia acusa Avalanche de desrespeitar o acordo e agir “ao arrepio do Estatuto partidário”, violando a democracia interna do partido.
“Não bastasse, o Sr. Leonardo Alves de Araújo não só está descumprindo o acordo como também tem deliberado sobre o processo eleitoral de dois mil e vinte e quatro como se fosse ‘dono’ do partido, fazendo acordos e indicando candidatos ao arrepio das normas estatutárias”, afirmou Aldineia.
Aldineia enfatiza a importância do processo de escolha de candidatos para a representatividade e fortalecimento democrático, exigindo cumprimento rigoroso das orientações do Estatuto e Convenção Nacional do partido. A candidatura de Marçal já foi alvo de três impugnações por não respeitar o estatuto do partido, que exige seis meses de filiação para confirmar um candidato.