O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou um grupo de sete diretores do extinto Banco Santos a ressarcir R$ 3 bilhões, em virtude de um prejuízo causado à instituição. Os réus teriam cometido fraude contra credores por meio de aluguel de cédulas de produto rural.
O juiz Paulo Furtado de Oliveira Filho assinou a decisão no dia 25 de julho. Confira os sete nomes que devem pagar a quantia:
- Abner Parada Junior;
- Márcio Daher;
- André Pizelli Ramos;
- Clive José Vieira Botelho;
- Antonio Rubens de Almeida Neto;
- Carlos Endre Pavel; e
- Francisco Sérgio Ribeiro Bahia.
O grupo também terá de pagar R$ 5 milhões por honorários advocatícios. A decisão diz que o montante deve ser dividido entre os réus (cada pessoa deve pagar R$ 428 milhões pelo ressarcimento e R$ 714 mil pelos honorários).
Caso alguém deixe de pagar, a dívida deve ser assumida pelo restante do grupo.
O Banco Santos declarou falência em 2005. O banqueiro Edmar Cid Ferreira, dono da instituição, contestou o processo durante 19 anos. Cid Ferreira faleceu em janeiro de 2024.
Família de Cid Ferreira acusa administrador judicial do Banco Santos de favorecer parentes
A família do empresário morto acusou, no dia 3 de junho deste ano, o administrador judicial do Banco Santos, Vânio Aguiar, de usar o pagamentos dos credores para favorecimento pessoal e familiar. Os valores gastos em março e abril passam dos R$ 250 mil.
O corpo jurídico da família também acusou Aguiar de receber R$ 100 mil por serviços vinculados à gestão do que sobrou do banco. O valor foi pago além dos R$ 175 mil por mês, determinado pela Justiça para custear a administração judicial.
Vânio Aguiar opera a dívida do banco desde 2005 — quando a empresa declarou falência. Atualmente, o caixa da companhia tem um pouco mais de R$ 336 milhões. Durante as quase duas décadas, os credores receberam R$ 2,6 bilhões.