O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, participou do Fórum Jurídico de Lisboa, o Gilmarpalooza, a convite da Fundação Getulio Vargas (FGV), informou nesta sexta-feira, 28, a Folha de S.Paulo.
A FGV foi investigada pela própria PF, em 2022, por suspeita de fraudes em licitações e corrupção de agentes públicos. Porém, no dia seguinte à operação, que incluiu buscas nas sedes da FGV em São Paulo e Rio de Janeiro, o ministro do STF Gilmar Mendes suspendeu a investigação e revogou as medidas cautelares.
O Fórum de Lisboa é organizado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), fundado por Gilmar Mendes, em parceria com a FGV e a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
A assessoria da Polícia Federal informou que Andrei Rodrigues foi convidado pela FGV, que custeou passagens e hospedagem. Além disso, ele foi acompanhado por seguranças e recebeu diárias do governo federal.
PF não se manifesta sobre possível conflito de interesses
Questionada pela Folha, a PF não se manifestou sobre a questão específica de uma fundação investigada ter custeado parte da viagem do diretor-geral. A FGV também se recusou a comentar.
Anteriormente, a assessoria do IDP afirmou que os organizadores do evento não estavam pagando despesas de convidados. Quando procurado novamente nesta quinta-feira, 27, o IDP não respondeu.
A declaração do IDP de que a organização não custeia passagens e hospedagens contradiz o que afirmam outros participantes. O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, disse que os custos de sua presença no fórum foram arcados pela FGV.
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), informou que sua viagem foi paga pelo IDP, com diárias custeadas pelo Senado.
Transparência do “Gilmarpalooza”
O Fórum de Lisboa, em sua 12ª edição, destaca-se no calendário político brasileiro, mas é marcado por falta de transparência e possíveis conflitos de interesse. Ao menos 12 empresas com ações no Supremo Tribunal Federal (STF) participam do evento, onde estão seis ministros da Corte.
Tanto o IDP quanto a FGV se recusam a detalhar financiadores do evento e os custos de organização. A falta de transparência também se estende a algumas autoridades participantes.
A Folha consultou os seis ministros do STF presentes na programação — Gilmar Mendes, Barroso, Dias Toffoli, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes — mas, exceto Barroso, nenhum informou quem financiou suas viagens. O STF declarou que a Corte não desembolsou recursos para essas viagens.
Em nota à imprensa, o STF nega conflito de interesses decorrente da participação dos ministros no fórum de Gilmar.
“Ministros do Supremo conversam com advogados, indígenas, empresários rurais, estudantes, sindicatos, confederações patronais, entre outros. Muitos participam de eventos organizados por entidades representativas desses setores, inclusive órgãos de imprensa”, disse o STF, em nota.
“Quando um ministro aceita o convite para falar em um evento, ele compartilha conhecimento com o público. Por isso, não se pode considerar a participação do ministro no evento como um favor feito a ele pelo organizador. Não há conflito de interesses”, declarou a Corte.
Ao menos 160 autoridades da Justiça, governos estaduais, gestão Lula e outros órgãos públicos foram autorizadas a participar do fórum. Dados dos portais da transparência indicam que os gastos públicos com 30 dessas autoridades já ultrapassam R$ 450 mil. Esse valor deve aumentar com confirmações depois do fim da viagem.