A direção do Ibama autorizou os testes da Petrobras na Foz do Amazonas com base em um parecer alternativo. A decisão contrariou a recomendação de técnicos do próprio órgão, que defendiam o arquivamento da proposta, conforme revelou o jornal Folha de S.Paulo. O teste, que consiste em uma simulação de vazamento, é o último passo antes do início da exploração de petróleo na região.
Em nota à imprensa, o Ibama declarou que o processo transcorre com “absoluta segurança técnica e jurídica”. Também afirmou que o plano da Petrobras “atendeu aos requisitos técnicos” e está apto para a etapa de testes. A estatal solicitou que a simulação no bloco 59 ocorra em julho. Até o momento, não há confirmação oficial de data.
Nos bastidores, a liberação do projeto sofre forte interferência política. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defende abertamente a exploração. Ministros do governo, como Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Rui Costa (Casa Civil), também pressionam pelo avanço da iniciativa. O senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) incluiu emenda em projeto de lei que flexibiliza o licenciamento ambiental, abrindo caminho para acelerar empreendimentos semelhantes.
O próximo leilão de petróleo da região, marcado para o dia 17, é visto como estratégico pelo governo, que busca ampliar a arrecadação. Servidores do Ibama, por sua vez, criticam a ingerência política no processo de licenciamento, que deveria seguir critérios técnicos.
Desde 2023, os técnicos do Ibama recomendam o arquivamento do pedido da Petrobras
Desde 2023, os técnicos do Ibama recomendam o arquivamento do pedido da Petrobras. A estatal apresentou revisões no plano, mas as análises de outubro de 2024 e fevereiro deste ano mantiveram a rejeição. Ainda assim, a direção do órgão decidiu prosseguir com o processo.
Relatórios internos apontaram deficiências no plano da Petrobras. As avaliações técnicas indicaram que a proposta ignora riscos ambientais, enfrenta barreiras logísticas e subestima as condições climáticas da região. Um parecer de 26 de fevereiro concluiu que o plano não deveria avançar para a fase de testes.
A reviravolta ocorreu em 19 de maio. A diretoria de licenciamento emitiu nova manifestação, relativizando as objeções técnicas e defendendo uma “aprovação conceitual”. Pouco depois, a decisão foi formalizada pela presidência do Ibama.
