O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento da ação do ex-presidente Jair Bolsonaro contra o deputado federal André Janones (Avante-MG). O magistrado solicitou mais tempo para analisar o caso. A Corte havia começado o julgamento virtual na última sexta-feira, 10.
Até agora, há dois votos foram favoráveis à abertura de uma ação penal contra Janones, enquanto um ministro foi contrário. Cármen Lúcia, relatora do caso, votou a favor do prosseguimento da queixa-crime e recebeu apoio do ministro Alexandre de Moraes. Em contrapartida, o ministro Cristiano Zanin votou contra a abertura do processo.
Espera pelo voto de Flávio Dino na ação em que Bolsonaro acusa Janones por injúria
O julgamento ficará suspenso até que o ministro Flávio Dino, que assumiu em fevereiro, depois de ter sido indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, conclua sua análise e devolva o processo para que possa ser reinserido na pauta do tribunal.
Bolsonaro acusa Janones, um aliado de Lula, de calúnia e injúria, com base em declarações feitas pelo parlamentar em seu perfil do Twitter/X, em 2023.
O deputado mineiro usou expressões como “assassino”, “miliciano”, “ladrão de joias” e “bandido fujão”. Bolsonaro considera as acusações ofensivas à sua honra.
Posicionamento da Procuradoria-Geral da República sobre a denúncia
O vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand Filho, manifestou-se a favor do recebimento da queixa-crime pelo STF.
Chateaubriand Filho disse que o contexto das declarações de Janones “parecem completamente estranhas ao debate político”. Ele sugeriu que o deputado pode ter “ultrapassado os limites da liberdade de expressão”.
No entanto, a defesa de Janones afirma que as declarações do deputado eram genéricas e abstratas. Os advogados também dizem que o membro do Avante de Minas Gerais está protegido pela imunidade parlamentar, um aspecto que será decisivo no decorrer do julgamento.