O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino moveu uma ação no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) por danos morais contra um servidor da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
Ele pede uma indenização de R$ 30 mil por ofensas feitas em um grupo de WhatsApp em 2023. À época ministro da Justiça, Dino o servidor disse que ele “se associa ao crime organizado” em mensagens enviadas a um grupo de moradores de condomínio. O funcionário também o chamou de “petralha” e “vagabundo”.
Na ocasião, o Ministério Público apresentou denúncia criminal contra o servidor. O funcionário da Alerj aceitou pagar um salário-mínimo para encerrar o processo, segundo a apuração do portal Poder360.
Na nova ação, na esfera cível, a defesa de Dino sustenta que as ofensas extrapolam os limites da liberdade de expressão. Argumenta ainda que o autor das mensagens usou um grupo de WhatsApp de moradores de um condomínio, chamado “Proprietários do Líder”, para difamar o ministro e causar danos à sua imagem pública.
O pedido de indenização tem como base os danos morais causados por acusações sem provas, a linguagem depreciativa e os prejuízos à imagem pública de um agente do Estado. A ação segue em tramitação no TJRJ.
Dino lê xingamentos recebidos em sessão no STF
Em outra ocasião, durante sessão do STF na última quinta-feira, 22, Dino leu um comentário recebido pela ouvidoria da Corte. A mensagem incluía xingamentos e ofensas ao magistrado.
Meu repúdio total a quem chamou o ministro Flávio Dino de Rocambole pic.twitter.com/K823bGqDQ9
— Mafinha (@MafinhaBarba) May 22, 2025
Ao destacar o teor da mensagem, o ministro afirmou que o episódio retrata o “espírito do tempo”, marcado, segundo ele, por ódio e radicalização. O ministro relatou o caso ao votar em ações que discutem a criação de cargos operacionais nos Tribunais de Contas de São Paulo e Goiás.
Segundo ele, a crítica anônima afirmava que ele deveria “apanhar até perder os dentes” e o chamava de “rocambole do inferno”. Dino leu o texto na íntegra e, com ironia, comentou: “Vou perguntar para minha esposa o que ela acha, e ela vai dizer: ‘Você é meu rocambole, não do inferno’”.
