O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi designado relator do habeas corpus impetrado em favor de Filipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro, preso há mais de cinco meses. A escolha foi feita depois de sorteio.
A ação, para libertar o ex-assessor, foi ajuizada na última sexta-feira. Segundo a Folha de S.Paulo, aliados de Martins temem uma possível inclinação negativa do ministro.
Em 2021, ainda como governador do Maranhão, Dino criticou Martins no Twitter/X, afirmando que ele “causou danos graves ao Brasil, com uma política externa inconstitucional”.
Martins está detido há quase cinco meses em Pinhais (PR) por ordem do ministro Alexandre de Moraes, que se baseia um suposto risco de fuga.
Justificativas da prisão preventiva de Filipe Martins
Moraes justificou a prisão mencionando uma viagem de Martins aos EUA com Bolsonaro no final de 2022, sugerindo que ele poderia repetir a ação. A defesa de Martins contesta essa alegação. Como já mostrou Oeste, os advogados apresentaram passagens aéreas, recibos de Uber e de lanchonetes para provar que ele estava no Brasil no período mencionado.
Martins está sendo investigado por participar de um suposto plano de golpe com Bolsonaro e outros aliados, acusação que ele nega veementemente. A defesa busca reverter a prisão preventiva, argumentando que não há fundamentos suficientes para a medida extrema.