O ministro Flávio Dino defendeu, durante apresentação dos resultados de sua gestão à frente do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), nesta quarta-feira (31), o uso de câmeras corporais por policiais. Dino criticou ainda a tese de que “polícia que mata menos é polícia ineficiente”.
“As câmeras protegem os bons policiais, as câmeras ajudam a produzir boas provas para o julgamento dos juízes. Por isso, as câmeras trazem muitos dados positivos”, disse.
Além do exemplo de São Paulo, o ministro também citou a experiência do Rio de Janeiro no uso dos equipamentos. Em junho do ano passado, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a instalação de câmeras corporais em todos os agentes policiais do estado.
“A ideia que a polícia que mata menos é polícia ineficiente é uma ideia falsa, porque quem pegar os dados do Rio de Janeiro vai constatar que a polícia do Rio de Janeiro, no segundo semestre [pós decreto para implementação de câmeras], teve uma taxa de letalidade menor e a trajetória de homicídios não explodiu”, afirmou Dino.
Segundo dados divulgados pelo MJSP, foram registradas 90 mortes por intervenção policial no estado em junho de 2023 — antes do decreto do governo do Rio, publicado em julho, determinando a instalação das câmeras nos uniformes dos policiais das forças especiais.
Nos meses seguintes os registros foram:
- Julho: 82 mortes
- Agosto: 37 mortes
- Setembro: 37 mortes
- Outubro: 43 mortes
- Novembro: 46 mortes
- Dezembro: 53 mortes
Também participaram da apresentação de resultados, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro e o futuro ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski.
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