O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), resolveu subir o tom contra o que chamou de “juristas de internet” nesta terça-feira, 22. Durante a sessão da 1ª Turma da Corte, Dino fez questão de alfinetar aqueles que comentam temas jurídicos nas redes sociais sem, segundo ele, formação adequada ou experiência profissional no Direito.
Dino afirmou que se assusta ao ver “juristas” que nunca publicaram um livro, não têm títulos acadêmicos e jamais passaram em concurso público. O detalhe curioso? Se levássemos essa régua a sério, pelo menos três ministros sentados ao lado dele cairiam no mesmo filtro.
“Tenho visto muitos se apresentarem como juristas”, alfinetou o ministro. “Como não os conheço, e por hábito desconfio da minha própria ignorância – o que considero uma atitude saudável – vou pesquisar. E aí descubro que o jurista em questão não publicou um único livro, não possui qualquer título acadêmico e jamais foi aprovado em concurso público.”
Dias Toffoli, Nunes Marques e Cristiano Zanin — todos ministros do STF — chegaram ao topo do Judiciário sem terem passado por concursos públicos para a magistratura. Nenhum dos três trilhou o caminho meritocrático tão valorizado por Dino em sua fala. Toffoli, por exemplo, nem sequer foi aprovado para juiz substituto no passado. Zanin construiu sua carreira como advogado pessoal de Lula.
No caso de Nunes Marques, ele não prestou concurso para juiz de primeira instância. Tornou-se desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) por meio do Quinto Constitucional, sendo indicado pela OAB e nomeado pela então presidente Dilma Rousseff. Mas, para Dino, o problema parece estar restrito aos comentaristas jurídicos do Twitter.
A ministra Cármen Lúcia também entrou na conversa, com sua tradicional ironia. Brincou que “jurista” pode ser até quem empresta dinheiro a juros. Ao menos ela reconheceu, com sarcasmo, a banalização do termo.
“Às vezes, ‘jurista’ tem outras conotações”, ironizou Cármen Lúcia. “Por exemplo, quem pega ou empresta dinheiro a juros também é jurista.”
