Nas escolas de todo o país, o Dia Nacional do Livro Didático é celebrado em 27 de fevereiro. A data, que destaca a importância desses materiais no processo educativo de estudantes e professores, é considerada um reconhecimento ao papel fundamental que os livros didáticos desempenham na formação intelectual e no desenvolvimento das futuras gerações.
Entenda a origem desta celebração, como é a produção desses materiais e qual a história dos livros didáticos no Brasil.
O Dia Nacional do Livro Didático está intrinsecamente ligado ao PNLD (Programa Nacional do Livro e do Material Didático), que é gerido pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). O PNLD tem uma longa história, iniciada em 1937, e é fruto da evolução de movimentos que visam garantir conteúdos educacionais de qualidade para as escolas brasileiras.
A importância dos livros didáticos está na capacidade de fornecer informações atualizadas e alinhadas ao currículo escolar, servindo como ferramenta essencial para professores e alunos. Para Fernanda Pacobahyba, presidente do FNDE, celebrar esse objetivo é motivo satisfação para quem trabalha diariamente para fornecer materiais didáticos a milhões de alunos.
“Implementamos um rigoroso processo de avaliação pedagógica, garantindo que os livros distribuídos estejam alinhados ao currículo escolar e sirvam como um valioso recurso de apoio aos alunos”, explicou ela nas celebrações do último ano, em entrevista à Agência Brasil.
No letivo de 2024, o PNLD distribuiu 194,6 milhões de exemplares de livros didáticos, beneficiando mais de 31 milhões de estudantes. Esse esforço contou com um investimento de R$ 2,1 bilhões.
A seleção dos livros didáticos, segundo o governo, é realizada pelas escolas com base no Guia do PNLD, que fornece resenhas e informações pedagógicas sobre as obras aprovadas pelo MEC (Ministério da Educação). As editoras participam por meio de editais publicados no Diário Oficial da União.
Para realizar essa missão, o FNDE trabalha em parceria com a ECT (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos), que garante a entrega direta dos livros às escolas, além de promover campanhas de conservação e um sistema de devolução para reutilização dos materiais didáticos.
Segundo a Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo), os primeiros livros didáticos surgiram no Brasil em 1818, quando a Imprensa Régia publicou “Leitura para os meninos”, obra voltada à educação básica e escrita pelo engenheiro militar José Saturnino da Costa Pereira.
Até 1821, no entanto, o Estado detinha o monopólio da produção desses materiais, que eram predominantemente religiosos e sujeitos à censura governamental.
A partir de 1821, editoras particulares assumiram a produção dos livros didáticos, marcando o início de uma nova era para a educação no país. O jornalista francês Pierre Plancher foi um dos pioneiros desse movimento, lançando em 1827 os livros “Compendio scientifico para a mocidade brasileira” e “Escola brasileira, ou instrução útil a todas as classes”.
Em 1827, a Lei das Escolas de Primeiras Letras determinou a criação de unidades de ensino em todo o território nacional e incentivou a utilização de livros didáticos nas salas de aula. Durante o século 19, o mercado editorial cresceu significativamente, e editoras como Laemmert, Nicolau Alves e Garnier passaram a dominar a produção desses materiais de estudo.
De acordo com a historiadora Circe Bittencourt, da USP (Universidade de São Paulo), intelectuais e políticos escreviam os primeiros livros escolares. “Os livros didáticos inicialmente priorizavam a formação dos professores, que os usavam para preparar as aulas”, comentou.
Já no final do século 19, os livros didáticos se tornaram o principal produto do mercado editorial brasileiro, abrindo caminhos para produções de larga escala como as no PNLD, que hoje controla esse processo.
