O desembargador Ivo de Almeida, afastado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) sob suspeita de venda de sentenças, negociou uma decisão favorável a um réu durante uma missa de 7º dia. A conduta foi revelada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) com base nas investigações da Polícia Federal (PF).
A negociação, que ocorreu na igreja, faz parte de um dos quatro casos investigados pela PF. A operação foi chamada de Churrascada, em alusão ao termo “churrasco”, usado como código pelos suspeitos para indicar o plantão de Almeida na 1ª Câmara Criminal.
A Folha de S. Paulo procurou o advogado de defesa de Almeida, Alamiro Velludo Salvador Netto, na quinta-feira 27. A secretária informou que ele estava fora e pediu que a solicitação fosse enviada por e-mail. Até a publicação, o advogado não havia respondido.
Intermediários e propinas negociadas
Para negociar propina, Almeida contava com dois intermediários: Valmi Lacerda Sampaio e Wilson Vital de Menezes Junior, que tratavam com advogados dos criminosos. Valmi faleceu em 2 de abril de 2019.
Durante uma missa de 7º dia, Wilson e Almeida acertaram os detalhes da cobrança por um habeas corpus para Adomervil Vieira Santana, condenado por roubo e furto a sete anos de prisão em regime fechado.
A PGR não especifica o valor acordado, mas, em mensagens anteriores, Wilson mencionou que “ele [Almeida] está fazendo é entre R$ 100 mil a R$ 150 mil”. O advogado de Adomervil pediu alguns dias para obter o dinheiro, pois a família do preso venderia obras de arte.
Por fim, a família do preso não conseguiu a quantia, e o habeas corpus foi negado. Segundo a investigação, as partes deixaram aberta a possibilidade de futuras negociações.
Três meses depois, Almeida acatou parte do pedido de apelação de Adomervil e alterou a pena para regime semiaberto. Segundo a PF, isso contradiz suas decisões habituais.
Conclusão das investigações
De acordo com a PGR, a partir das conversas, é possível afirmar que “ao desembargador Ivo de Almeida, por meio de Wilson Vital de Menezes Junior, foi oferecida a importância de R$ 1 milhão”.
“Afirma-se categoricamente que o desembargador aceitou a proposta de ‘venda de decisão judicial’, mas houve dificuldades, pelas peculiaridades do caso concreto, em convencer os demais membros da Câmara a participar da corrupção”, diz a Procuradoria.
A investigação também aponta suspeita de prática de rachadinha no gabinete de Almeida, com quebra de sigilo bancário. O magistrado teria recebido R$ 641 mil em depósitos entre fevereiro de 2016 e setembro de 2022. As datas dos depósitos coincidem com os dias de vencimento dos cartões de crédito do desembargador.
“Indicaram-se dezenas de transferências mensais realizadas por servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para a conta do desembargador Ivo de Almeida”, narrou a PGR.
Com a deflagração da operação, o ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afastou Ivo de Almeida por um ano. A PF pediu a prisão preventiva do desembargador, mas a PGR se opôs. A Corregedoria Nacional de Justiça também instaurou uma Reclamação Disciplinar contra o magistrado.