Investigadores da Polícia Federal (PF), responsáveis pela Operação Churrascada, suspeitam que “intermediários” do desembargador Ivo de Almeida, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), utilizavam postos de combustíveis para receber e “lavar” propinas obtidas por meio da venda de decisões judiciais.
Um dos postos monitorados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pela Polícia Federal fica localizado a cerca de 300 metros do gabinete do desembargador do TJSP, na rua Conselheiro Furtado, Centro de São Paulo. As informações são do jornal Estadão.
Principal alvo da Operação Churrascada, o desembargador do TJSP foi afastado de suas funções por um ano, conforme decisão do ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça, que acolheu a manifestação da Procuradoria-Geral da República.
Aos 66 anos e na carreira desde 1987, o desembargador Ivo de Almeida é presidente da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça paulista. Na última quinta-feira, 20, ele foi alvo de buscas na fase ostensiva do inquérito.
Apreensão em gabinete e casa de desembargador do TJSP
Os agentes apreenderam R$ 170 mil em dinheiro vivo na residência do desembargador Ivo de Almeida, do TJSP, além de celulares. Em seu gabinete, localizado em um prédio na Conselheiro Furtado, onde também trabalham outros desembargadores criminais, foram apreendidos computadores.
Segundo investigadores, dois postos de combustíveis estão diretamente vinculados a Wilson Júnior e Valmi Sampaio, que supostamente seriam responsáveis por negociar propina em nome do desembargador.
A PGR considera a proximidade dos postos com o gabinete do magistrado como um dado relevante. “Os interlocutores frequentemente usavam o posto como ponto de encontro pessoal para as negociatas”, afirmou.
A PGR e a PF investigam, por exemplo, pagamentos que teriam sido feitos pelo advogado Luiz Pires Moraes Neto a um dos postos dias antes de o desembargador conceder prisão domiciliar a um de seus clientes, condenado por roubo e estelionato.
A Procuradoria-Geral da República e a PF estão analisando detalhadamente Relatórios de Informação Financeira produzidos pelo Coaf, que indicam movimentações dos investigados. Os agentes identificaram transações imobiliárias entre familiares de Valmi e de Ivo.
Com base em diálogos interceptados na Operação Churrascada, a PF suspeita que as transações “decorrem de ajustes econômicos referentes às propinas pagas pela venda de sentenças e distribuição do produto do crime”.
Os investigadores também consideram a possibilidade de lavagem de dinheiro por “sub ou superfaturamento das transações ou pela simulação de transações inexistentes”.
A PGR suspeita das decisões do desembargador em quatro casos. O mais sensível envolve Romilton Hosi, um narcotraficante internacional considerado homem de confiança de Fernandinho Beira-Mar, que está condenado a 120 anos de prisão e isolado na Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte.
Os procuradores suspeitam que a propina negociada para beneficiar o aliado de Beira-Mar, condenado a mais de 39 anos de prisão, chegou a R$ 1 milhão. O montante, no entanto, não foi pago e a transação não avançou porque, segundo a investigação, para autorizar a transferência de Hosi seria necessário o voto de mais um desembargador da 1ª Câmara Criminal.
O desembargador Ivo de Almeida não se manifestou sobre a investigação. As suspeitas teriam causado perplexidade dentro do Tribunal de Justiça de São Paulo.