O desembargador Heraldo de Oliveira, presidente da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), organizou um encontro de juízes no resort Jequitimar, no Guarujá. A reunião ocorreu a convite da Med Arb, uma câmara de conciliação composta de advogados atuantes em causas milionárias, algumas decididas pelo desembargador.
No último fim de semana, a reunião ocorreu em um hotel de luxo no litoral sul de São Paulo. Não se sabe quem arcou com os custos da estadia e das passagens dos participantes. O encontro se deu depois de a Escola Paulista da Magistratura (EPM) sediar um simpósio com advogados da Med Arb, liderada pelo advogado Elias Mubarak.
Na sexta-feira 11, a EPM, vinculada ao TJSP, promoveu um evento que discutiu a mediação, a arbitragem e o Judiciário. O simpósio contou com a presença de juízes, desembargadores e ministros do Superior Tribunal de Justiça.
Depois do simpósio, a Med Arb convidou magistrados e advogados para almoçar em um restaurante italiano e para passar o fim de semana no resort. O convite, enviado a diversos desembargadores, solicitava confirmação de Heraldo de Oliveira.
Desembargador se manifesta
Oliveira disse ao portal Metrópoles que, como coordenador do evento, apenas divulgou a oportunidade de jantar e hospedagem. Ele teria deixado a participação a critério dos convidados. Também confirmou sua presença no simpósio.
A Med Arb, instalada no mesmo edifício do escritório de Mubarak em São Paulo, é conhecida por atuar em processos de recuperação judicial. Mubarak já prestou assessoria à empresa Itapemirim, que possui dívidas de R$ 2,3 bilhões.
Heraldo de Oliveira, como presidente da Seção de Direito Privado, decide sobre a admissão de recursos em instâncias superiores depois de decisões do TJSP. Ele já aceitou recursos de Elias Mubarak, incluindo um caso de R$ 4 milhões referente a honorários advocatícios.
O Tribunal de Justiça de São Paulo informou que a EPM tem autonomia para estruturar seus cursos, e a proposta do evento é aprovada pela direção sem nenhuma remuneração. O TJSP enfatizou que as atividades no hotel não possuíam vínculo com a EPM.
A Med Arb emitiu uma nota afirmando que é uma câmara dedicada à mediação e à arbitragem voltada à solução de disputas empresariais e reestruturação corporativa. Seu presidente foi convidado como palestrante do simpósio da EPM.
