O deputado estadual de São Paulo Leonardo Siqueira (Novo-SP) protocolou, nesta quarta-feira, 11, uma ação na Justiça para anular o cargo de Macaé Evaristo como ministra dos Direitos Humanos e Cidadania. A nomeação foi do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dada depois da demissão de Silvio Almeida.
Para Siqueira, o fato de Macaé enfrentar um processo por improbidade administrativa viola princípios constitucionais de moralidade, impessoalidade e probidade administrativa.
Macaé Evaristo é ré em um processo na Justiça de Minas Gerais, no qual responde acusação de superfaturamento na compra de kits de uniformes escolares em 2011. Ela ocupava o cargo de secretária de Educação de Belo Horizonte, durante a gestão do ex-prefeito Márcio Lacerda.
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) estima que o superfaturamento causou um prejuízo de R$ 6,5 milhões ao Estado, em valores atualizados. O deputado protocolou a ação na Justiça Federal de São Paulo.
Deputado por São Paulo, Guto Zacarias indaga Ministério dos Direitos Humanos
O deputado estadual e vice-líder do governo Tarcísio, Guto Zacarias (União-SP), protocolou um pedido de informações ao Ministério dos Direitos Humanos, sobre o histórico da nova ministra, Macaé Evaristo. A manifestação também se baseia nos processos aos quais a nova ministra responde.
O documento solicita esclarecimentos sobre o andamento das ações de improbidade administrativa e inquéritos civis. Para Zacarias, é inadmissível que a nova chefe da pasta assuma o cargo sem antes esclarecer seu passado profissional.
“Não podemos aceitar que a Esplanada dos Ministérios tenha uma liderança cuja reputação é duvidosa antes mesmo de assumir o cargo”, afirmou. “O Brasil não aguenta mais escândalos do governo federal.”