Um grupo de deputados federais apresentou, na segunda-feira 6, um projeto de lei que visa a destinar 50% do fundo eleitoral ao financiamento de ações emergenciais no Rio Grande do Sul. A proposta foi protocolada pelo parlamentar Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP).
Segundo informações do portal Metrópoles, o texto prevê que 50% do valor destinado para financiar as campanhas eleitorais municipais deve ser atribuído para recuperar infraestruturas danificadas, garantir o fornecimento de água potável, energia e outras necessidades urgentes da população gaúcha. Os parlamentares estimam que aproximadamente R$ 2,45 bilhões podem ser usados.
Confira a lista de deputados que assinaram a proposta:
- Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL/SP);
- Bibo Nunes (PL/RS);
- Daniel Trzeciak (PSDB/RS);
- Nikolas Ferreira (PL/MG);
- Franciane Bayer (REPUBLIC/RS);
- Adriana Ventura (NOVO/SP);
- Sargento Fahur (PSD/PR);
- Rosangela Moro (UNIÃO/SP);
- Marcel van Hattem (NOVO/RS);
- Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP);
- Coronel Meira (PL/PE);
- Carla Zambelli (PL/SP);
- Filipe Barros (PL/PR);
- Mauricio Marcon (PODE/RS);
- Alfredo Gaspar (UNIÃO/AL);
- Adilson Barroso (PL/SP);
- Pastor Eurico (PL/PE) e
- Coronel Chrisóstomo (PL/RO).
Também na segunda-feira, a Câmara aprovou, por unanimidade, um projeto que declara estado de calamidade pública no RS até o final de 2024. A medida libera recursos federais para auxiliar na recuperação do Estado depois dos temporais que atingiram mais de 364 cidades.
O projeto agora segue para o Senado. Se aprovado, vai facilitar a assistência às vítimas e a reconstrução das áreas afetadas, sem impactar as metas fiscais nacionais. Os recursos da União ao Estado estão estimados em cerca de R$ 5 bilhões e são provenientes de fundos de Itaipu e Petrobras.
Marcel van Hattem apresenta cinco projetos de lei em prol do RS
Na segunda-feira, deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) apresentou cinco projetos de lei em prol do Rio Grande do Sul.
Van Hattem propôs a suspensão dos impostos PIS/Pasep, Cofins e IPI, durante dois anos, crédito extraordinário via medida provisória, recursos para os setores de eventos e turismo, dedução do Imposto de Renda e dispensa de habilitação para a navegação em áreas inundadas — este último PL com coautoria do deputado Gilson Marques (Novo-SC).