Deputados federais apresentaram pedidos para convocar o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e obter informações sobre a fuga de dois criminosos do presídio federal de segurança máxima de Mossoró, no Rio Grande do Norte, ocorrida na madrugada da quarta-feira (14).
O deputado Coronel Meira (PL-PE) pede que Lewandowski seja convocado para prestar esclarecimentos sobre o caso pessoalmente no plenário da Câmara dos Deputados. O texto foi protocolado nesta quinta-feira (15).
Ele alega que o governo federal ainda “não esclareceu publicamente as circunstâncias da fuga, bem como se os fugitivos tiveram auxílio interno para facilitar a saída”.
“É imprescindível a presença do ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública a fim de esclarecer questões envolvendo a referida fuga aos parlamentares da Câmara dos Deputados, principalmente quanto à postura do ministério sob a nova gestão em relação ao combate ao crime organizado e ao fortalecimento das Forças de Segurança Pública no país.”
Essa convocação depende da concordância da Mesa Diretora com a medida.
Já os deputados Julia Zanatta (PL-SC) e Maurício Carvalho (União Brasil-RO) protocolaram ainda na quarta-feira pedidos de informação a Lewandowski. Querem que sejam prestadas informações sobre a fuga dos prisioneiros da prisão de Mossoró e as prioridades da pasta.
Carvalho questiona quais medidas adotadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública para prevenir a fuga de detentos em penitenciárias federais e qual o protocolo seguido no caso específico da fuga em Mossoró. Ainda, se houve alguma falha identificada nos procedimentos de segurança da penitenciária, por exemplo.
Zanatta questiona, entre outros pontos, se o ministério vai enviar proposta de lei ao Congresso Nacional para endurecer as penas “tendo em vista que os delinquentes são presos e liberados constantemente, voltando a incorrer em crimes cada vez mais graves” e qual providência a pasta vai tomar sobre “a grave crise na segurança pública tomada por facções criminosas, o que vem desencadeando em fuga massiva de presos com alta periculosidade”.
Como mostrou a CNN, a fuga dos dois presos gerou uma onda de críticas da oposição no Congresso Nacional, além de cobranças de explicações do ministro da Justiça.
O deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS) informou que também pretende apresentar um requerimento para convocar o ministro Ricardo Lewandowski na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara, “assim que retomarem os trabalhos do colegiado”.
Em nota, afirmou ser “inadmissível que fugas ocorram em presídios federais”.
O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) apresentou um pedido de audiência na Comissão de Segurança Pública do Senado para ouvir os gestores do sistema penitenciário federal.
Ele propõe serem convidados André Garcia, secretário Nacional de Política Penal; Marcelo Stona, diretor do Sistema Penitenciário Federal; e Sandro Barradas, diretor de Inteligência Penitenciária.
A intenção dele é que a audiência aconteça de forma secreta – fechada ao público em geral – para debater “a realidade atual do sistema penitenciário federal brasileiro, com vistas a esclarecer a respeito de dados, políticas aplicadas, inteligência e fragilidades que envolvam tal situação, em especial quanto à recente fuga” de Mossoró.
“Sugerimos que, dada a sensibilidade das informações que serão recebidas e debatidas na comissão, a oitiva dos referidos agentes do sistema penitenciário nacional seja feita em audiência secreta, permitida a presença apenas dos senadores e de seus assessores, dos servidores da própria comissão, além dos próprios depoentes […]”.
Ainda não há data marcada para a próxima reunião da Comissão de Segurança Pública do Senado.
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