Um grupo formado por 38 deputados registrou uma denúncia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Procuradoria-Geral da República (PGR). No documento encaminhado na quarta-feira 28, eles afirmam que parlamentares foram pressionados por agentes do governo Lula depois de assinarem o pedido de impeachment contra o petista.
O pedido de investigação é liderado pelo deputado Ubiratan Sanderson (PL-RS) junto de Carla Zambelli (PL-SP), que apontou uma possível prática do crime de concussão — quando um agente público exige algo em razão do cargo.
Conforme noticiou Oeste, o líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), informou durante reunião com parlamentares da base que o governo federal vai tirar emendas e cargos dos deputados que assinaram a denúncia por crime de responsabilidade.
A lista contra o presidente tem adesão de parlamentares de seis partidos da base governista no Congresso Nacional. Desses, cinco contam com representantes na Esplanada dos Ministérios: PP, Republicanos, União Brasil, PSD e MDB. Há, além disso, o PRD, legenda que surgiu a partir da fusão entre PTB e Patriota, também conta com apoio de parlamentares ao pedido.
Na terça-feira 27, Guimarães reiterou o que disse na reunião a aliados e afirmou que quem assinou o impeachment não está do lado de Lula.
“Quem assina impeachment não é da base do governo”, disse Guimarães. “Quem assinou tem que decidir de que lado está: ao lado de Lula ou contra.”
A retaliação do governo Lula depois do pedido de impeachment pode atingir, diretamente, 49 deputados. Para os parlamentares que fizeram a denúncia, esse é o mesmo esquema que foi feito no Mensalão.
O pedido de impeachment protocolado por Carla Zambelli tem mais de 140 assinaturas, o que é um recorde de adesões a um pedido de afastamento já protocolado contra um presidente da República.
No pedido, os parlamentares afirmam que Lula teria cometido crime de responsabilidade, como descrito no artigo 5º da Lei 1.079/50, ao comparar a luta de Israel contra o Hamas ao Holocausto.
Além deste último, Lula já foi alvo de outros 18 pedidos de impeachment. Dois foram arquivados e os outros 17 permanecem sob análise da Câmara dos Deputados. Cabe ao presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), decidir se acolhe ou não as solicitações para dar início ao processo.
Os primeiros dois pedidos de impeachment datam de janeiro de 2023. Os dois foram arquivados e são sobre o mesmo assunto: a fala do petista durante uma viagem oficial à Argentina. Na ocasião, Lula disse que o impeachment de Dilma foi um “golpe de Estado”.
Lula desponta como o presidente com o maior número de requerimentos de impeachment no primeiro ano e dois meses de gestão, ao acumular mais que o dobro do que tinha o ex-presidente Jair Bolsonaro no mesmo período, segundo levantamento do portal R7.