A Frente Parlamentar em Defesa da Liberdade de Expressão, presidida pela deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC), criticou a tentativa do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de importar o “modelo de censura chinês”.
Em nota divulgada nesta segunda-feira, 26, o grupo afirma que a iniciativa do governo petista “é incompatível com os princípios democráticos e com os direitos fundamentais garantidos pela Constituição Federal”.
Censura e autoritarismo
O texto destaca que o governo da China adota um regime autoritário, marcado pelo controle absoluto da internet e pelas “severas restrições à liberdade de expressão”. Para o colegiado, é “inaceitável qualquer inspiração nesse modelo”.
Além disso, os deputados criticaram o fato de o governo petista ter ignorado o Congresso Nacional no debate sobre as políticas digitais.
“É inadmissível que questões dessa magnitude sejam tratadas à margem do Parlamento, que representa a soberania popular e detém a prerrogativa constitucional para deliberar sobre normas regulatórias”, afirmou Júlia Zanatta.
A nota, também assinada pelo advogado constitucionalista André Marsiglia, alerta sobre o desequilíbrio entre os Poderes e o risco de censura institucionalizada.
“Esvaziar o Congresso é ignorar o povo”, afirma o documento. “Poderes que ignoram o povo, em uma democracia, agem de forma ilegítima.”
Lula e Xi Jinping
Em visita ao país asiático, Lula pediu ao líder do Partido Comunista Chinês, Xi Jinping, para enviar ao Brasil uma “pessoa de confiança” para discutir a questão digital. O pedido preocupou os parlamentares, em razão do modelo que a China adota para controlar a internet.
A China é acusada, por exemplo, de utilizar um sofisticado sistema de censura e vigilância que bloqueia sites, aplicativos e serviços on-line estrangeiros. As denúncias sugerem que o governo chinês opera sob ambientes de internet fortemente monitorados, com censura significativa.
