As aposentadorias de 394 deputados federais geram um custo mensal de R$ 7,5 milhões, somando R$ 97 milhões por ano. Entre esses, oito ultrapassam o teto remuneratório constitucional de R$ 44 mil, conforme divulgou o portal Gazeta do Povo.
Além disso, 475 pensionistas de ex-deputados que já morreram recebem benefícios, porém as informações sobre essas pensões permanecem sob sigilo. Alguns ex-deputados acumulam as aposentadorias com outras fontes de renda, como salários ou benefícios de órgãos como o Tribunal de Contas da União (TCU) e pensões de ex-governadores.
A maior renda acumulada é do ex-deputado e atual ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, que recebe um total de R$ 94 mil mensais. Ele combina uma aposentadoria da Câmara de R$ 21,5 mil, sujeita a um abatimento de R$ 14,3 mil, resultando em R$ 6,6 mil líquidos, com uma aposentadoria de R$ 43,5 mil do TCU e um salário de R$ 44 mil como ministro de Estado.
Aposentadoria por invalidez
Entre os ex-deputados que alcançam o teto constitucional estão Ricardo Izar Júnior e Dr. Francisco Gonçalves, ambos aposentados por invalidez. Izar Júnior recebeu a aposentadoria em dezembro de 2022, depois de ser diagnosticado com Parkinson. Gonçalves, diagnosticado com uma doença cardíaca, aposentou-se no fim de seu único mandato em 2007. Mesmo depois de sua aposentadoria, ele foi flagrado trabalhando como médico, fato que a Câmara se comprometeu a investigar.
Os ex-governadores Alceu Collares e Germano Rigotto também se beneficiam de aposentadorias generosas. Collares acumula R$ 27,2 mil da Câmara, além de R$ 39,7 mil de pensão como ex-governador. Da mesma forma, Rigotto combina R$ 15,2 mil da Câmara com R$ 39,7 mil de pensão, totalizando R$ 54,9 mil.
O acúmulo de aposentadorias por ex-deputados e ex-ministros do TCU é um tema polêmico, já que o Tribunal reconhece o Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC) como entidade de direito privado, isentando as pensões do abatimento do teto constitucional.
Os maiores rendimentos acumulados são de ex-deputados que se tornaram ministros do TCU. Humberto Souto (MG), depois de oito mandatos na Câmara e quase nove anos como ministro, recebe R$ 36,3 mil da Câmara e R$ 39,6 mil do TCU, somando R$ 75,9 mil. Augusto Nardes (PP-RS), com três mandatos, recebe R$ 58,5 mil mensais pela combinação de aposentadoria de ex-deputado e salário do TCU.
Ex-deputados e condenados
José Jorge (PE) acumula R$ 55,3 mil em aposentadorias depois de atuar como deputado, senador e ministro do TCU por menos de seis anos. As pensões não estão sujeitas ao abate-teto desde 2013, quando o TCU reconheceu o IPC como entidade privada. Com a extinção do IPC em 1997, a União passou a custear essas pensões, que já somaram R$ 3,9 bilhões.
Entre os beneficiados, há ex-deputados condenados. José Dirceu (PT-SP), envolvido no “Mensalão” e “Petrolão”, recebe R$ 12,6 mil. José Genoino (PT-SP), condenado no “Mensalão” e indultado em 2014, recebe R$ 32,9 mil. Roberto Jefferson (PTB-RJ), depois de ser cassado e condenado por corrupção, recebe R$ 30,4 mil. Valdemar Costa Neto (PL), condenado no “Mensalão”, renunciou, mas ainda recebe R$ 27,8 mil.