O deputado federal Luiz Lima (PL-RJ) protocolou, nesta segunda-feira, 5, o Projeto de Lei (PL) 3029/2024, que isenta os medalhistas premiados em Jogos Olímpicos da cobrança do Imposto de Renda (IR) sobre a premiação paga a eles pelo Comitê Olímpico do Brasil (COB), governo federal ou órgãos públicos.
Pouco tempo depois, o deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE) pediu urgência no texto e, em pouco mais de uma hora, o requerimento recebeu a assinatura de 495 deputados. Agora o texto não precisa passar pelas comissões da Casa, indo diretamente ao plenário.
A Oeste, Lima explicou que já há conversas com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para que a matéria seja apreciada na próxima semana, quando a Câmara retoma os trabalhos depois do recesso parlamentar. Desse modo, o texto poderia seguir ao Senado com celeridade e ir para a sanção presidencial a tempo de os medalhistas olímpicos deste ano serem beneficiados.
Segundo Lima, a ideia é que o relator do projeto inclua na matéria ainda o Comitê Paralímpico Brasileiro. “É um tributo que não tem necessidade”, explicou o parlamentar. “Não faz sentido tributar um atleta pago com uma premiação no final de um processo de incentivo de política pública esportiva, que ele se dedicou a vida inteira, que está representando o Brasil, fazendo uma propaganda superpositiva do Brasil e incentivando outros jovens.”
Os prêmios pagos pelo COB aos medalhistas olímpicos
Nos Jogos de Paris de 2024, o COB elencou três tipos de premiações: individual, coletivo (até seis atletas) e coletivo (de sete ou mais atletas).
Na premiação individual, os atletas que ganharem ouro recebem R$ 350 mil; os que ganharem prata recebem R$ 210 mil; e quem levar bronze recebe R$ 140 mil. Já as equipes de até seis pessoas recebem por ouro, prata e bronze: R$ 700 mil. R$ 420 mil e R$ 280 mil, respectivamente. As equipes de sete ou mais atletas recebem: R$ 1,5 milhão (ouro); R$ 630 mil (prata) e R$ 420 mil (bronze).
Como mostrou Oeste, até agora, a ginasta Rebeca Andrade é a atleta brasileira que mais ganhou prêmios nessa Olimpíada, sendo: um ouro, duas pratas e um bronze. Juntos, os prêmios da ginasta chegam a R$ 826 mil. Nesta manhã, ela se tornou a maior medalhista do Brasil em todas as edições dos Jogos Olímpicos, com seis medalhas.