Deputado quer derrubar sigilo de viagem Lula para posse de rei

O deputado Leonardo Siqueira (Novo-SP) entrou com ação popular contra o presidente Lula (PT) e o ministro da Controladoria Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho. O processo é relacionado ao sigilo de cinco anos imposto pelo órgão sobre a viagem da comitiva do petista para a coroação do rei Charles III, na Inglaterra, em maio de 2023.

A viagem do presidente e sua equipe custou mais de R$ 3 milhões aos cofres públicos. Informações divulgadas pela imprensa informam que o valor gasto pela comitiva somente com hospedagem atingiu a cifra de quase R$ 1,5 milhão, sendo R$ 140 mil para duas salas de reuniões no hotel JW Marriott Grosvenor House, em Londres. O dinheiro público foi destinado à reserva de 57 quartos de luxo no estabelecimento.

Somente o quarto em que o Lula ficou hospedado com a primeira-dama Rosângela Silva saiu por quase R$ 44 mil a diária. Um total de 80 pessoas participou da viagem. A CGU colocou sob sigilo a lista com os nomes que ocuparam dezenas de suítes em um dos hotéis mais caros do Reino Unido.

“Não havendo, nas despesas internacionais de servidores, qualquer informação que comprometa a segurança da Sociedade e do Estado, tampouco coloque em risco os direitos de personalidade do agente público, não há justificativa de ordem constitucional que dê causa à manutenção da decretação de sigilo”, enfatizou Leonardo Siqueira. 

O parlamentar afirmou que o motivo da ação não é averiguar dados pessoais do servidor durante viagem internacional, tais como os números de telefonemas eventualmente feitos para seus familiares, imagens das câmeras do hotel ou as peças de roupa que cada membro da comitiva mandou para a lavanderia. 

“Basta fornecer a lista dos presentes nas despesas milionárias com hotel, passagens, diárias e refeições pagos com o dinheiro público”, observou o deputado.

A ação de direito de acesso à informação foi distribuída na 13ª Vara Federal de São Paulo.

“É imperativo que o sistema judicial intervenha para assegurar que as ações do governo estejam alinhadas com as exigências de clareza e abertura, possibilitando assim que os cidadãos tenham a capacidade de fiscalizar e questionar como seus impostos estão sendo empregados”, diz o texto. “Esta medida é essencial para fortalecer a democracia e promover uma governança responsável”.

O autor da ação afirma ainda que existe uma “indignação popular” com relação aos sigilos que vêm sendo “sistematicamente impostos pelo governo Lula. “Sobretudo, pela forma indiscriminada com que são feitos”.