O deputado estadual Rafa Zimbaldi (Cidadania-SP) acionou o Ministério Público (MP) para pedir que a vereadora de Campinas (SP) Paolla Miguel (PT) devolva a verba que usou para financiar a Festa Bicuda. O evento ocorreu no domingo 14 e contou com nudez, simulação de sexo e suposto incentivo ao uso de droga ilícita.
Zimbaldi quer que Paolla reembolse a Prefeitura de Campinas em mais de R$ 760 mil. O valor se refere às emendas da petista utilizadas para custear diversos eventos culturais no município. Para a Festa Bicuda, a vereadora destinou R$ 15 mil.
A polêmica sobre o evento surgiu depois que moradores divulgaram imagens nas redes sociais que mostram pessoas nuas se apresentando no palco da festa.
Além disso, houve simulação de sexo e músicas que pregavam o uso de drogas ilícitas, como o lança perfume, que pode gerar parada cardíaca. O show ocorreu em uma praça pública do Distrito de Barão Geraldo.
Em seu pedido ao MP, o deputado afirma que o órgão deveria abrir uma investigação criminal ou propositura de ação penal contra a vereadora campineira por causa das denúncias. Ele também acusa o prefeito de Campinas, Dário Saadi (Republicanos), por suposta “negligência” na destinação do recurso.
“Este evento foi realizado de uma maneira absurda, sem respeito algum às crianças, aos idosos e à população de Campinas”, disse Zimbaldi. “Exposta a palavras, gestos e expressões de apologia da pornografia infantil e das drogas. E o pior: com estrutura e recurso público. Isso é uma vergonha, um descaso, além de ser uma afronta aos bons costumes e à decência.”
Parte da Festa Bicuda foi custeada com dinheiro público por meio da emenda de Paolla. Os vereadores podem destinar recursos públicos para eventos culturais realizados nos municípios. Embora o show tenha recebido R$ 15 mil, o deputado pede que a vereadora faça o ressarcimento de R$ 760 mil. O valor soma todas as verbas destinadas pela parlamentar, inclusive para outros eventos.
Depois da repercussão do caso, a Prefeitura de Campinas publicou uma portaria no Diário Oficial do Município que estabelece classificação indicativa para eventos na cidade. Os produtores de eventos deverão informar o Poder Executivo sobre a faixa etária para qualquer atividade cultural que será realizada no município, seja em espaços públicos ou privados.
Câmara de Campinas instaura Comissão Processante
A Câmara de Campinas aprovou a instauração de uma Comissão Processante (CP) contra a vereadora Paolla Miguel. A decisão foi aprovada por 24 votos favoráveis e seis contra, nesta quinta-feira, 18.
O pedido para a criação da CP foi protocolado pelo vereador Nelson Hossri (PSD), na última terça-feira, 16. Ele justificou que Paolla deve ter o mandato cassado por infringir o Código de Ética da Câmara de Vereadores de Campinas.
Paolla, que estava presente na Festa Bicuda, disse que destinou a verba por meio de emendas impositivas. Ela discursou na tribuna da Câmara. Nas redes sociais, afirmou que o dinheiro foi para parte da estrutura física da festa, para atender a “população que desejou comparecer ao evento, incluindo banheiros químicos, apoio logístico e montagem de palco”.
“Evento que já estava organizado pelos seus produtores, que são responsáveis pela curadoria, contratação de artistas e pagamento de cachê”, disse Paolla. “Nenhum ente público, nem nosso mandato, nem a Secretaria de Cultura tiveram conhecimento prévio do conteúdo das apresentações.”
Em nota, a Festa Bicuda destacou que a vereadora Paolla e a Secretaria de Cultura não tiveram envolvimento na contratação dos artistas e não tinham conhecimento do conteúdo da apresentação. Os organizadores também admitiram não pedir aos artistas informações sobre os shows.
“A Bicuda não solicita o conteúdo prévio do que será apresentado”, informou a organização do evento, por meio de nota. “Por se tratar de uma apresentação em espaço com acesso aberto ao público, deveríamos ter nos atentado para a possibilidade de conteúdos inadequados para a faixa etária de crianças e adolescentes. Reforçamos que, no momento em que foi percebido a conduta considerada inadequada pelo local, foi solicitada aos artistas que interrompesse o ato.”