Deputado pede investigação em leilão do arroz do governo

Um pedido de investigação sobre uma possível fraude no leilão do arroz foi protocolado pelo deputado Ubiratan Sanderson (PL-RS). O leilão, realizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), envolveu a participação de quatro empresas, uma delas com capital social de R$ 80 mil.

Na quinta-feira 6, o parlamentar apresentou a solicitação à Procuradoria Geral da República (PGR). Ele destacou que, dos 28 lotes de arroz ofertados, apenas 17 foram arrematados. Uma empresa em Macapá (AP) arrematou 143.300 toneladas, o que levantou suspeitas.

“Possível existência de utilização de empresas ‘laranjas’ com o intuito de fraudar o leilão de compra de arroz pela Conab e ocultar os seus reais proprietários e beneficiários.” TCU @TCUoficial vai fazer jus à sua autonomia funcional e apurar tudo! pic.twitter.com/4MrP8vFbIK

— Deputado Sanderson (@DepSanderson) June 7, 2024

“Tais fatos, em conjunto, indicam a possível existência de utilização de interpostas empresas ‘laranjas’ com o intuito de fraudar o leilão de compra de arroz pela Conab e ocultar os seus reais proprietários e beneficiários”, afirmou Sanderson, em documento enviado à PGR.

O fato também chamou a atenção do deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS). O parlamentar fez um pronunciamento em que levantou a suspeita de que tenha havido conluio entre as empresas que participaram do leilão. Ele questionou a possibilidade de existência de um cartel.

Ele questionou o preço oferecido pelas empresas, que foi basicamente o preço do edital. Vencia o leilão quem oferecesse o maior desconto sobre o preço máximo de R$ 5 por quilo. Em todos os casos, o preço variou de R$ 4,98 a R$ 5.

Mercadinho e fábrica de sorvete: as microempresas que venceram o leilão do arroz

Parlamentares estaduais e federais desconfiam da lisura do leilão do arroz do governo de Luiz Inácio Lula da Silva para comprar 300 mil toneladas do produto. De forma unânime, produtores rurais e analistas consideram a importação de arroz desnecessária, porque não falta produto no mercado. Além disso, os rizicultores do Rio Grande do Sul colheram a maior parte da safra antes das chuvas.

O deputado estadual gaúcho Marcus Vinícius (PP) também está questionando a capacidade das empresas vencedoras, que são microempresas e têm capital social até dez vezes menor do que o montante vendido ao governo.

É o caso da Queijo Minas, um minimercado em Macapá (AP), com capital social de R$ 80 mil, que vendeu 147 mil toneladas de arroz ao governo, ao custo de R$ 736 milhões. “Não é crível que um minimercado chamado Queijo Minas, em Macapá, consiga, com R$ 80 mil de capital social, ser o maior vendedor neste leilão”, declarou o parlamentar estadual.

Veja os dados das empresas vencedoras de 17 dos 28 lotes do leilão do arroz, realizado na quinta-feira. Os outros 11 lotes não tiveram interessados.

De acordo com o contrato social, divulgado por Marcus Vinícius, o objeto da Zafira Trading é atividade de consultoria em gestão empresarial, e o capital social é de R$ 110 mil. Vendeu 73,8 mil toneladas de arroz, perfazendo R$ 369 milhões.

• Weasley Alves de Sousa Ltda.

Microempresa com capital social de R$ 80 mil, cujo nome fantasia é Queijo Minas. Localizada em Macapá (AP), o objeto da empresa, conforme o contrato social, é comércio atacadista de leite e laticínios, além de outros produtos alimentícios, como hortifrutigranjeiros, carnes e produtos de pescado. Vendeu 147,3 mil toneladas, que custaram R$ 736 milhões.

• Icefruit Indústria e Comércio de Alimentos

Sediada no Estado de São Paulo, a Icefrut tem como objeto a fabricação de conservas de frutas e sorvete. Vendeu para o governo federal 19,7 mil toneladas de arroz, somando R$ 98 milhões.

• ASR Locação de Veículos e Máquinas

Localizada no Distrito Federal, a empresa tem como atividade principal a locação de máquinas e veículos, além da comercialização de itens de higiene pessoal, vestuário, transporte coletivo de passageiros, construção de edifícios, construção de rodovias, ruas, praças e obras de terraplanagem na diversidade. No leilão, vendeu R$ 112 milhões, o que corresponde a 22,5 mil toneladas de arroz.