O deputado Luciano Zucco (PL-RS) enviou ao presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, um pedido de investigação sobre convênios com Organizações Não Governamentais (ONGs) no Programa Comitês de Cultura do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Lançado no ano passado pelo Ministério da Cultura, o programa firmou convênio com entidades da sociedade civil de cada Estado para difusão da cultura. Entre as organizações contempladas, duas são ligadas a assessores da própria pasta e outras a pessoas relacionadas ao PT, como revelou o Estadão.
A seleção das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para coordenar os comitês se deu por meio de edital. Segundo a definição usada pelo Sebrae, uma OSC pode ser usada como sinônimo de Organização Não Governamental (ONG).
Também são beneficiadas ONGs comandadas por militantes do PT. Em dois anos, o programa vai repassar R$ 58,8 milhões. Os termos de colaboração das entidades com o ministério foram firmados em dezembro. De lá para cá, o governo já pagou cerca de 26% dos R$ 58 milhões.
ONGs cujos representantes são ligados a petistas ou a assessores do Ministério da Cultura
O Estadão noticiou ao menos cinco casos de ONGs com relação com assessores do Ministério da Cultura ou com o PT.
No Distrito Federal, a Associação Artística Mapati lidera o comitê local. Yuri Soares Franco, ex-vice-presidente da Mapati e secretário de Cultura do PT-DF, renunciou à entidade antes de assumir um cargo no Ministério da Cultura. Nove meses depois, a Mapati firmou o acordo com o ministério.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, participou do lançamento do Comitê de Cultura no Paraná, que incluiu um cortejo em Curitiba. A ONG Soylocoporti, dirigida por João Paulo Mehl, pré-candidato a vereador pelo PT na época, coordena o programa no Estado.
No Amazonas, Ruan Octávio da Silva Rodrigues, do Instituto de Articulação de Juventude da Amazônia (Iaja), é quem coordena o comitê estadual. Depois do convênio, Rodrigues recebeu um cargo comissionado no Ministério da Cultura.
No Rio Grande do Norte, a Associação Grupo de Teatro Facetas, Mutretas e Outras Histórias, de Rodrigo Bico, tem a coordenação o comitê. Em Mato Grosso, o Instituto Mato-Grossense de Desenvolvimento Humano (IMTDH) está sob investigação por suspeitas de fraude e lavagem de dinheiro.
Além disso, uma das entidades contempladas tem como líder um empresário de Mato Grosso investigado por suposto envolvimento em crimes, como peculato e lavagem de dinheiro. Ele é alvo da Operação Pão e Circo, que apura desvios significativos na Cultura do Estado.
Em nota, o Ministério da Cultura afirmou que as contratações se deram com base em critérios técnicos, seguidos de “forma rigorosa”, e na qualificação dos profissionais. Também acrescentou que não há conflito de interesses.
O pedido do deputado sobre os convênios com ONGs de petistas e assessores
O deputado Zucco, integrante da oposição ao governo Lula na Câmara, quer que o TCU avalie a “legalidade dos procedimentos de seleção, contratação e repasse de recursos”.
“Tal denúncia suscita a necessidade de verificação criteriosa quanto ao cumprimento dos princípios da moralidade, legalidade, impessoalidade e eficiência no uso dos recursos públicos, conforme o artigo 37 da Constituição Federal”, disse, no ofício.
Redação Oeste, com informações da Agência Estado