O deputado Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) está preocupado com a situação dos presos do Rio Grande do Sul em meio ao caos provocado pelas enchentes no Estado. Ele protocolou requerimento ao Ministério da Justiça e Segurança Pública no qual faz uma série de perguntas para saber se os encarcerados recebem tratamento digno e estão em segurança neste período de enchentes no Estado.
As enchentes no RS já causaram a morte de 136 pessoas, deixaram 756 feridos e 125 estão desaparecidos. Dos 497 municípios, 444 foram atingidos. Há mais de 200 mil pessoas sem água e mais de 300 mil sem energia elétrica. Metade dos alunos não pode ir à escola. Além disso, 340 mil pessoas estão desalojadas e 71 mil, em abrigos.
Em meio ao caos, Vieira quer saber se há superlotação, se os presos têm energia elétrica, se recebem alimentos e medicamentos, se há unidades isoladas e como o governo garante o atendimento aos presos e “quais medidas foram tomadas para garantir a integridade física dos indivíduos” nas unidades prisionais. Ele pergunta ainda “como está sendo o acesso de familiares aos internos para visitação”.
O próprio parlamentar lembra que a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) afirmou que “todos os presos estão em segurança, com acesso à alimentação e água potável”, apesar de as enchentes terem atingido ao menos dez unidades prisionais.
No entanto, segundo ele, a situação dos presos é motivo de preocupação porque no “sistema carcerário a situação também é catastrófica”. “É notório que as condições atuais das penitenciárias brasileiras são subumanas”, afirmou, na justificativa do requerimento.
O parlamentar do Psol termina o pedido afirmando que “a preocupação com a situação carcerária nesse momento de caos social não pode ser diminuída frente a todos os outros problemas enfrentados pelo poder público”.