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O Tribunal de Contas da União (TCU) acatou a representação do deputado federal Ubiratan Sanderson (PL-RS) e vai investigar a legalidade do uso do dinheiro público no Festival Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza, mais conhecido como “Janjapalooza”. O parlamentar quer a apuração dos gastos de R$ 33,5 milhões, “com indícios de superfaturamento e violação ao princípio da moralidade pública”.
Em ofício encaminhado ao TCU, Sanderson citou uma reportagem de Oeste que informou sobre os gastos do governo Lula com o cachê de 29 artistas no “Janjapalooza”. Ao todo, a verba destinada aos artistas somou R$ 870 mil Para o parlamentar, não faz sentido gastar dinheiro com cantores enquanto há obras paradas no país por falta de recursos.
Em entrevista na edição desta quarta-feira, 20, do Jornal da Oeste, Sanderson afirmou que é “inadmissível torrar R$ 33 milhões em um festival, que não se sabe qual era o interesse público”.
TCU vai investigar a destinação do dinheiro gasto no “Janjapalooza”
Agora, com a representação aceita, o TCU vai investigar os R$ 33,5 milhões. O dinheiro foi captado pelo Ministério da Cultura, vindo de empresas públicas como Petrobras e Itaipú. De acordo com Sanderson, contudo, “não se sabe qual a finalidade da destinação do dinheiro investido”.
“Por esse motivo levei ao TCU a representação”, disse Sanderson. “O TCU agiu tecnicamente. Instaurou o procedimento e, agora, vai fazer as apurações com instrumentos legais e com detalhes para apurar se houve ou não ilegalidades.”
TCU vai investigar se houve violação aos princípios da administração pública
Ainda segundo Sanderson, o órgão vai verificar se houve violação aos princípios da administração pública, como a moralidade e a impessoalidade. “Se foram quebrados, o dinheiro tem de ser restituído ao erário público”, afirmou.
Sanderson ainda criticou o fato de o governo gastar uma quantia alta de dinheiro público em festival em um momento em que a economia do Brasil “anda mal”. Ele deu o exemplo do Rio Grande do Sul. Ao citar o Estado gaúcho, o parlamentar afirmou que o governo ainda “não fez nada”. “Apenas discursos baratos”, disse.