Na quinta-feira 16, depois de indagações do jornal Folha de S.Paulo, o Supremo Tribunal Federal (STF) retirou seu portal de transparência do ar. O site continha informações sobre despesas com passagens, diárias, funcionários, contratos e prestação de contas. Até esta sexta-feira, 17, não foi informado quando o portal seria reativado.
O STF explicou que a remoção do site ocorreu porque o tribunal está atualizando a ferramenta de gerenciamento dos sistemas de dados, que não recebia atualizações desde 2015.
Por causa disso, informou o STF, a Corte não pôde confirmar os R$ 564 mil reportados, como gastos em diárias internacionais neste ano — valor este acessado pela reportagem da Folha antes da desativação do site.
“Embora tenham sido realizados vários testes, alguns painéis apresentaram informações inconsistentes ou duplicadas”, afirmou o STF. “Por essa razão, algumas estatísticas poderão ficar indisponíveis até a correção.”
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A ação de retirar o portal aconteceu depois de a Folha pedir detalhes sobre os gastos com diárias e as funções dos funcionários em missões internacionais, bem como a origem dos recursos. O jornal também indagou sobre os R$ 99,6 mil gastos por Marcelo Ribeiro Pires, encarregado da segurança do ministro Dias Toffoli, em viagens a Londres e Madri.
Conforme o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), esses R$ 99,6 mil correspondem ao pagamento de 25 diárias internacionais, de 23 de abril até esta sexta-feira. A assessoria do STF esclareceu que o pagamento das diárias é regido pela instrução normativa 291, promulgada em fevereiro deste ano.
Funcionários do STF tem direito a diárias, informou a Corte
De acordo com a norma, os funcionários que viajarem a serviço do STF, de forma eventual ou transitória, para fora do Distrito Federal ou para o exterior, têm direito a diárias. Essas cobrem despesas com hospedagem, alimentação e locomoção urbana, mas não incluem passagens aéreas.
A norma também estipula que o pagamento de diárias para missões internacionais requer autorização prévia do diretor-geral do tribunal, considerando a disponibilidade orçamentária e a lei de diretrizes orçamentárias vigente. O servidor deve justificar o convite e detalhar um cronograma das atividades planejadas.
Os valores das diárias internacionais são fixados em US$ 959,40 para ministros e US$ 671,58 para outros beneficiários. Esses valores são pagos antecipadamente, exceto em situações de emergência, que exijam afastamentos superiores a 15 dias, os quais podem ser pagos em parcelas.
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Os ministros do STF enfrentam críticas pela falta de transparência em relação aos gastos com viagens internacionais, especialmente para eventos na Europa. Os detalhes sobre o financiamento e a duração das estadias não foram divulgados. Geralmente, somente o presidente da Corte viaja ao exterior com passagens fornecidas pelo tribunal.
Recentemente, os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes estiveram em um evento jurídico na Europa. O Grupo Voto, que organizou o fórum em Londres, declarou que cobriu todos os custos operacionais do evento.
O regimento interno do STF determina que o presidente do tribunal, atualmente Luís Roberto Barroso, representa a instituição perante entidades externas e deve desempenhar essa função.