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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), recuou, nesta quarta-feira, 19, da decisão que censurou veículos de imprensa.
Mais cedo, o juiz do STF mandou derrubar reportagens sobre declarações da ex-mulher do presidente da Câmara, Arthur Lira, segundo as quais o parlamentar a teria agredido fisicamente.
A medida havia censurado o jornal Folha de S.Paulo, o portal Terra e os site Brasil de Fato e Mídia Ninja. “Após a realização dos bloqueios determinados, as informações coletadas demonstram que algumas das URLs não podem ser consideradas como pertencentes a ‘um novo movimento em curso, claramente coordenado e orgânico, e nova replicagem, de forma circular, desse mesmíssimo conteúdo ofensivo e inverídico’, como salientado pelo requerente”, escreveu o ministro.
O despacho, contudo, determina o restabelecimento de links apenas da Folha, do portal Terra e do site Brasil de Fato.
A reportagem alvo de censura de Alexandre de Moraes
Na entrevista à Folha, feita em Alagoas, a ex-mulher de Lira afirmou que o parlamentar, então candidato a presidente da Câmara, a agrediu fisicamente e depois a ameaçou para que mudasse o seu depoimento no processo no qual afirmou ter sido agredida pelo deputado, em 2006.
Conforme o juiz do STF, os responsáveis pelo material tinham até duas horas para remover o material, o que inclui “qualquer postagem com conteúdo veiculando matéria idêntica a dos URLs acima mencionados, sob pena de multa diária de R$ 100 mil”.
De acordo com a Folha, a reportagem do jornal saiu do ar em sua página no YouTube por volta da meia-noite de hoje.