O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal (PF) ouça o delegado Rivaldo Barbosa, acusado de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco, do Rio de Janeiro.
A decisão veio depois de Rivaldo Barbosa enviar um bilhete a Alexandre de Moraes, pedindo “pelo amor de Deus” para ser ouvido.
A PF tem um prazo de cinco dias para cumprir a intimação. Rivaldo Barbosa, que já foi chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, poderá optar por permanecer em silêncio. A Constituição permite que os depoentes evitem responder a perguntas que possam incriminá-los.
Rivaldo Barbosa é acusado de ter ajudado a planejar o crime e de receber propina para atrapalhar as investigações. Um relatório da Polícia Federal mostra que o delegado teria recebido R$ 400 mil para impedir o avanço das investigações. Ele nega tanto o suborno quanto a obstrução.
Delegado nas mãos de Alexandre de Moraes
A decisão do ministro Alexandre de Moraes determinará se um novo inquérito contra o ex-chefe de Polícia Civil Rivaldo Barbosa será aberto. Esse procedimento é resultado do desmembramento do processo principal, e não está diretamente ligado ao assassinato da vereadora Marielle Franco (Psol).
Se Alexandre de Moraes permitir o compartilhamento de provas, o Ministério Público do Rio (MP-RJ) conduzirá a investigação. A Polícia Federal (PF) fornecerá evidências coletadas de celulares e HDs apreendidos com Rivaldo para fortalecer os procedimentos do MP-RJ, que já estavam em andamento antes da entrada da PF no caso.
A súplica de Rivaldo Barbosa
O pedido de Rivaldo Barbosa para ser ouvido pelo ministro Alexandre de Moraes depende da aceitação da denúncia pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O delegado chegou a enviar um bilhete ao ministro, pedindo “pelo amor de Deus” para realizar uma oitiva.
Com a aceitação do depoimento, Rivaldo Barbosa e os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão, apontados como mandantes do assassinato, prestarão depoimento na presença de um representante da PGR e de um juiz assessor de Alexandre de Moraes. Desde a prisão dos três na Operação Murder Inc., em 24 de março, a PF ainda não colheu seus depoimentos.
O delegado da PF Guilhermo de Paula Machado Catramby, que estava encarregado de investigar os mandantes do assassinato de Marielle e Anderson, entregou o relatório complementar. As apurações duraram cerca de um ano e encerram a participação da PF no caso, conforme solicitado pelo então ministro da Justiça, Flávio Dino.