A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou um requerimento para ouvir representantes das principais plataformas digitais que atuam no Brasil. O objetivo é que as empresas expliquem as denúncias apresentadas pelo influenciador Felca sobre casos de exploração infantil na internet.
O requerimento foi protocolado pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA) depois da publicação de um vídeo de Felca, intitulado “adultização”. O youtuber citou casos de influenciadores que publicam que promovem a sexualização de crianças e adolescentes. A data da audiência ainda será definida.
A audiência, segundo a senadora, busca cobrar esclarecimentos das big techs sobre “falhas no controle e na proteção de menores de idade no ambiente digital”.
No documento aprovado pela CCJ, Eliziane Gama também propõe convidar o próprio Felca para detalhar as denúncias, além de ouvir representantes do Ministério Público Federal, da Polícia Federal e da Defensoria Pública da União.
A pauta levantada por Felca no vídeo tem sido usada pela esquerda para reacender o debate sobre a regulamentação das redes sociais. O governo Lula prepara, inclusive, uma nova proposta sobre o tema para ser analisada no Congresso Nacional.
Parlamentares querem CPI depois do vídeo de Felca
Nesta semana, o deputado Rodrigo Valadares (União-SE) começou a coletar assinaturas para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), com o objetivo de investigar a promoção da erotização e a atuação de possíveis redes de pedofilia na internet.
O requerimento de Valadares prevê que a CPI seja composta por 26 deputados titulares e igual número de suplentes, com prazo inicial de 120 dias para investigar “fatos relativos à promoção da erotização e difusão de conteúdo publicitário de crianças e adolescentes, bem como incentivos a redes de pedofilia na Rede Mundial de Computadores (Internet)”.
Outro requerimento, apresentado pelo deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), pede audiência pública com Felca na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara para tratar do tema. O convite também inclui representantes da Polícia Federal, do Conselho Nacional de Justiça e ao próprio Felca. A ideia é que o influenciador apresente detalhes das denúncias, contribuindo para o avanço das investigações.
