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Depois das críticas de Elon Musk ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) passou a analisar a proposta de expansão da Starlink no Brasil. A empresa, que pertence ao empresário sul-africano, foi criada para fornecer internet de alta potência, mesmo nas regiões mais remotas.
Musk, que também é dono do Twitter/X, está sob investigação depois que Moraes o acusou de supostas conexões com “milícias digitais”.
Alexandre Freire, conselheiro que lidera o Comitê de Infraestrutura da Anatel, pediu à Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação que reúna informações sobre os pedidos e as autorizações já concedidos à empresa para uso de órbita de radiofrequências via satélites.
Freire destacou em seu pedido as recentes críticas de Musk a autoridades brasileiras, mas negou que as falas de Musk sejam a razão desse processo. Ele disse à Folha de S.Paulo que o pedido foi motivado por preocupações “de ordem concorrencial e de sustentabilidade ambiental”, pois a Starlink já detém “número significativo de satélites e busca expandir ainda mais a sua presença”.
Expansão e preocupações regulatórias
Em janeiro de 2022, a Anatel autorizou a operação dos satélites da Starlink no Brasil até março de 2027. Atualmente, a companhia possui mais de 4 mil satélites e busca aprovação para expandir sua frota e faixas de frequência.
Segundo dados da Anatel, houve um aumento significativo nos acessos à banda larga via satélite fornecida pela Starlink. Eles subiram de 57.605 em maio de 2023 para 149.615 em fevereiro deste ano. Houve um aumento de 260%, especialmente nas regiões da Amazônia e do Centro-Oeste.
Por último, o Ministério Público no Tribunal de Contas da União pediu uma revisão dos contratos do governo com a Starlink e o Twitter/X, devido a preocupações com a possível violação da soberania nacional por Musk.