A Polícia Federal (PF) avalia um pedido de cooperação com os Estados Unidos na investigação contra o dono da rede social X, o bilionário Elon Musk. O inquérito foi aberto na segunda-feira (9).
Um eventual depoimento de Musk dependeria desse acordo. O empresário não é brasileiro, mora nos Estados Unidos, e uma eventual oitiva dele exige acordos entre governos.
Investigadores ouvidos pela CNN explicam que a cooperação jurídica é um processo longo, passa por muitas instâncias e depende de uma série de requisitos e da legislação de cada país.
Investigadores, no entanto, têm dimensão da dificuldade para que as autoridades dos EUA concordem com o depoimento do bilionário. Historicamente, as autoridades americanas não costumam dar andamento a pedidos nesse sentido.
A reportagem apurou que o eventual depoimento de Elon Musk é um objetivo para a segunda fase das apurações. Neste momento, o foco será ouvir os representantes da rede social no Brasil, juntar ao inquérito as postagens feitas por Musk e promover diligências.
Nos últimos dias, Musk fez uma série de publicações em seu perfil no X acusando Moraes de “promover censura no Brasil”. Afirmou que o magistrado deveria renunciar ou sofrer impeachment.
Musk também anunciou que liberaria contas na rede social que haviam sido bloqueadas por decisões judiciais. O empresário afirma que as “multas pesadas” aplicadas pelo ministro estão fazendo a rede social perder receitas no Brasil.
No domingo, Moraes incluiu o dono do X como investigado no inquérito das milícias digitais e mandou abrir uma investigação para apurar as condutas do bilionário no possível cometimento de delitos como obstrução de Justiça ou incitação ao crime.
Os advogados que representam o X no Brasil disseram nesta terça-feira (9) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que a empresa no país não tem “capacidade” de interferir na administração da plataforma.
Eles também afirmam que a representação no Brasil não tem “autoridade” para tomar decisões relativas ao cumprimento de ordens judiciais.