A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) indicou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o nome de um perito para analisar o vídeo recuperado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) com questionamentos às urnas eletrônicas e mentiras sobre as eleições.
O vídeo foi publicado e depois apagado na conta de Bolsonaro no Facebook. A publicação motivou sua inclusão em um dos inquéritos do 8 de janeiro.
Os advogados já haviam pedido uma perícia no material em dezembro de 2023. Agora, indicaram o nome do engenheiro Fernando Alberto Santoro Autran Junior para realizar o procedimento.
Segundo a defesa, o profissional tem “sólida formação” como engenheiro eletricista, “além de especializações em tecnologias de redes e análise de sistemas”.
“Seu certificado em cibersegurança adiciona uma camada adicional de competência, destacando sua capacidade de lidar com questões contemporâneas e complexas, como exige o caso em comento”, afirmaram.
A defesa do ex-presidente questiona a ferramenta e o método usados pela PGR para recuperar o vídeo.
Para os advogados de Bolsonaro, “é preciso cautela” ao se analisar o vídeo recuperado como prova, dado que ele não foi obtido diretamente dos servidores da Meta, empresa responsável pelo Facebook.
A Meta afirmou ao STF que o conteúdo não estava disponível por não ter sido intimada a tempo para preservar o material.
A área técnica do Ministério Público Federal (MPF) então conseguiu obter uma cópia do vídeo a partir de outras fontes, como a plataforma Metamemo, que faz uma espécie de registro das publicações na plataforma.
A PGR informou em dezembro ter conseguido recuperar a publicação, considerada fundamental para uma eventual denúncia contra o ex-chefe do Executivo por incitação ao crime em decorrência dos atos de 8 de janeiro.
Os advogados de Bolsonaro dizem que a postagem foi feita de forma “acidental” e apagada “poucas horas depois”, o que mostraria que o ex-presidente “não pretendeu insuflar qualquer forma de subversão”.
O vídeo em questão foi postado no perfil de Bolsonaro no Facebook em 10 de janeiro, dois dias depois dos ataques às sedes dos Três Poderes.
No material, o procurador Felipe Gimenez, de Mato Grosso do Sul, defende que a eleição de Lula foi fraudada e que o voto eletrônico não é confiável. O recorte mostra a legenda “Lula não foi eleito pelo povo, ele foi escolhido e eleito pelo STF e TSE”.
O ex-presidente foi incluído no inquérito por ordem de Moraes a pedido da PGR.
A PGR argumentou na ocasião que a conduta do ex-presidente deveria ser investigada, mesmo tendo sido feita depois do 8 de janeiro.
Pelo caso, Bolsonaro prestou depoimento à Polícia Federal (PF) em 26 de abril. Aos investigadores, ele disse que fez a postagem por erro e que não tinha interesse em publicar o material.
Também afirmou que queria enviar o vídeo para si mesmo para assistir depois, e que a eleição é página virada em sua vida.
A defesa do ex-presidente afirmou que ele estava sob efeito de morfina quando fez a publicação do vídeo. Bolsonaro estava internado em um hospital nos Estados Unidos para tratar de uma obstrução intestinal.
O subprocurador Carlos Frederico Santos, que era o responsável pela investigação dos atos de 8 de janeiro, sustentava que militantes bolsonaristas que invadiram e depredaram as sedes dos Poderes em Brasília foram influenciados por teorias conspiratórias que questionavam a vitória de Lula.
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