A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira, 18, que o ministro Cristiano Zanin seja declarado suspeito para julgar o recurso contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o tornou inelegível por oito anos.
A definição de que a relatoria do recurso ficaria com Zanin, ex-advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PL), aconteceu por sorteio realizado em dezembro do ano passado.
Os advogados de Bolsonaro argumentam que Zanin, por sua atuação anterior como advogado, teria demonstrado convicção profissional sobre a ilegalidade da conduta de Bolsonaro enquanto presidente da República, o que comprometeria sua imparcialidade no caso.
“Não se está a questionar, na espécie, a imparcialidade do relator para julgar o ex-presidente por questões ideológicas”, argumentou a defesa de Bolsonaro, “mas, especificamente, em razão de sua anterior atuação profissional, em favor de coligação adversária, no próprio pleito eleitoral (de 2022).”
Ex-advogado e amigo de Lula
Na solicitação de impedimento de Zanin para julgar o recurso, os advogados de Bolsonaro também argumentam que há uma relação de amizade “íntima e longeva” entre o ministro relator e Lula.
Em sua fundamentação, a defesa do ex-presidente também destaca que a relação do ministro com Lula foi amplamente divulgada pela mídia durante o processo de indicação de Zanin para uma cadeira no STF.
Por fim, os advogados de Bolsonaro apontam essa amizade como um motivo de suspeição do ministro Zanin no julgamento do caso.
A suspenção de Zanin
Com a suspeção de Zanin, o recurso será analisado por quatro ministros da Primeira Turma do STF: Flávio Dino, que já manteve a condenação, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes.
Um quinto ministro da Corte deverá ser convocado em caso de empate.
Relembre a condenação
O motivo da condenação de Bolsonaro foi a reunião realizada pelo então presidente da República com embaixadores para expor suas preocupações com a legitimidade das urnas eletrônicas. Por isso, o TSE entendeu que o ex-presidente teria cometido “abuso de poder de poder político e uso indevido dos meios de comunicação”.
O TSE também considerou as preocupações de Bolsonaro como um “ataque ao sistema eleitoral brasileiro”.