A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que os áudios vazados do tenente-coronel Mauro Cid são “extremamente preocupantes” e levantam um “ponto de alerta” sobre a regularidade da sua delação premiada.
Os advogados questionam a voluntariedade da colaboração fechada pelo ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, diante de circunstâncias como a prisão preventiva do militar.
A manifestação foi enviada nesta segunda-feira (25) ao Supremo Tribunal Federal (STF) e direcionada ao procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Nos áudios, revelados pela revista Veja, Cid criticou o ministro Alexandre de Moraes e a Polícia Federal (PF). O militar afirmou tratar-se de um “desabafo”. Em depoimento ao Supremo, o tenente negou ter sido coagido.
“Ora, o contexto em que Mauro Cid se viu envolvido, onde seu desabafo sobre ter se sentido coagido e pressionado se tornou público, lança uma sombra de dúvidas sobre a idoneidade da colaboração premiada celebrada e a integridade do processo”, afirmaram os advogados de Bolsonaro.
“Posteriormente, ao se confrontar com a intimação para prestar esclarecimentos sobre o desabafo, o colaborador enfrenta angustiante e nítido dilema: a pressão exercida sobre ele para confirmar a voluntariedade de seu acordo de colaboração implica que, mesmo que tenha se sentido coagido inicialmente, agora está em uma posição onde negar a coação é a única opção viável”.
No documento, os advogados pedem o arquivamento da investigação sobre fraude em cartões de vacina em relação a Bolsonaro “diante da ausência de quaisquer elementos” que indiquem sua participação nos crimes apurados.
Pelo caso, a Polícia Federal (PF) indiciou Bolsonaro, Cid e outras 15 pessoas por participação em esquema de fraude em registro no cartão vacinal contra a Covid-19.
Segundo a defesa do ex-presidente, a PF não apresentou “qualquer descrição” de conduta que possa ser atribuída a Bolsonaro que o ligue ao esquema de falsificação dos cartões de vacinação.
“Seu suposto envolvimento nos crimes investigados parece ter sido estabelecido, além de uma delação frágil, unicamente pelo fato de seu cartão ter sido alvo de fraude. Entretanto, tal fundamentação é insuficiente – extremamente insuficiente – para sustentar uma imputação penal”, declarou a defesa.
Os advogados também disseram que “começa a tomar ares de veracidade” os desabafos feitos por Cid nos áudios no sentido de haver sobre o ex-ajudante de ordens “um forte sentimento de pressão para entregar elementos que reforçassem uma narrativa preconcebida”.
Depois da divulgação dos áudios, Mauro Cid prestou novo depoimento ao STF, na sexta-feira (22).
Na ocasião, negou que tenha sido coagido por policiais durante sua colaboração premiada e confirmou o que havia dito anteriormente no acordo.
Na oitiva, Cid também afirmou que deseja manter sua delação premiada nas mesmas regras em que ela foi acordada.
Cid voltou a ser preso depois do depoimento.
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