A Declaração Oficial da 16ª Cúpula do Brics publicada na última quarta-feira, 23, defende reformas nos principais organismos internacionais, com destaque para o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) e o Fundo Monetário Internacional (FMI).
O objetivo principal é aumentar a representação e o poder das nações menos desenvolvidas, promovendo uma ordem mundial multipolar, estruturada em vários centros de poder.
Intitulada Declaração de Kazan, em referência à cidade russa que sediou a cúpula, o documento aborda questões como mudanças climáticas, inteligência artificial e conflitos globais. Com 134 itens, a declaração destaca a necessidade de um mundo multipolar.
“A multipolaridade pode expandir oportunidades em países em desenvolvimento e de mercados emergentes para desbloquear seu potencial construtivo, garantindo benefícios para todos”, diz o documento.
Os líderes do Brics pedem reformas na governança global que reflitam a nova realidade econômica e geopolítica. Eles defendem mudanças nas instituições de Bretton Woods para ampliar a presença de países emergentes em posições de liderança.
Durante a reunião, que contou com a participação de Luiz Inácio Lula da Silva via videoconferência, o ditador chinês Xi Jinping enfatizou a necessidade de intensificar a cooperação entre os países do “Sul Global”.
Xi destacou que o ritmo de reforma global não acompanha as rápidas mudanças no equilíbrio de poder. “[A cúpula] estabelecerá diretrizes claras para a cooperação entre os Brics e abrirá um novo capítulo para a unidade e interação no Sul Global”, disse o chinês.
A Declaração de Kazan também sugere o uso de moedas locais para transações entre os membros, como estratégia para reduzir a dependência do dólar. O texto incentiva o uso dessas moedas em operações comerciais e financeiras.
Lula, em seu discurso, também defendeu “meios alternativos” para pagamento de transações entre os países do bloco.
Brics faz defesa da Palestina e recrimina reação de Israel
O documento ainda aborda conflitos em diversas regiões, expressa preocupação com a escalada na Faixa de Gaza e condena os ataques a civis e instalações humanitárias. Os países do Brics reafirmam apoio à adesão plena da Palestina à ONU, em defesa de uma solução baseada na coexistência de dois Estados.
Entretanto, não há nenhuma linha para condenar a invasão da Ucrânia pela Rússia, há dois anos e meio.
Em relação ao Líbano, a declaração condena os ataques de Israel em áreas residenciais e defende a cessação imediata dos atos militares. Os líderes enfatizam a importância de preservar a soberania libanesa e de buscar uma solução política para garantir a estabilidade no Oriente Médio.
Além disso, o documento menciona ataques a dispositivos de comunicação utilizados pelo Hezbollah, realizados em setembro, e os condena como “um ato terrorista premeditado”.
Guerra na Ucrânia
Sobre a guerra na Ucrânia, iniciada com a invasão russa em fevereiro de 2022, a declaração do Brics reforça a necessidade de adesão aos princípios da Carta da ONU e a busca de uma resolução pacífica por meio do diálogo.
O grupo acolhe propostas de mediação destinadas a garantir uma solução diplomática para o conflito.
Documento do Brics condena sanções a ditaduras
Os líderes também criticam as sanções econômicas impostas unilateralmente por potências ocidentais. Eles destacam os impactos negativos dessas medidas sobre o comércio, o desenvolvimento sustentável e os direitos humanos em países como Rússia, Venezuela, Irã, Cuba e China.
Estados Unidos e União Europeia impuseram dezenas de sanções à Rússia, pela invasão da Ucrânia; China, Venezuela e Cuba foram sancionadas em razão de violação de direitos humanos e crimes contra a humanidade; e o Irã, entre outras razões, foi sancionado por desenvolver armas nucleares.
Segundo o documento, essas sanções, consideradas “medidas coercitivas unilaterais ilegais”, comprometem a Carta das Nações Unidas e o sistema multilateral de comércio. O texto enfatiza o agravamento da pobreza e da insegurança alimentar, além dos desafios ambientais que surgem como consequência dessas sanções.
Ele pede a eliminação dessas medidas, pois elas afetam desproporcionalmente as populações mais vulneráveis e comprometem o desenvolvimento dos Estados atingidos.