Para ser aprovado para ocupar uma cadeira do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino será sabatinado por senadores na quarta-feira (13). Quem já passou por essa etapa, diz que a experiência pode ser tanto agradável quanto uma decepção.
A CNN conversou com três ex-ministros do STF para saber como eles se prepararam e qual é a avaliação sobre a atuação dos senadores.
Quando foi ouvido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o ex-ministro Marco Aurélio Mello disse ter avaliado que o senadores “menosprezaram a importância do cargo” no STF. Marco Aurélio foi ouvido pelo Senado em maio de 1990 — ele ficou na Corte até 2021.
“A sabatina me decepcionou porque eu fui para lá depois de vários anos no Ministério Público, na magistratura, no TRT [Tribunal Regional do Trabalho], no TST [Tribunal Superior do Trabalho], preparado para responder aos questionamentos”, disse o ex-ministro, que relatou que havia uma pressa dos senadores na ocasião porque “porque teriam uma reunião conjunta, Câmara e Senado, e precisavam se deslocar”.
É menosprezar a importância do cargo, que é incrível. Você tem no Supremo as 11 cadeiras mais importantes da República. É o Supremo que julga atos da Câmara, atos do Senado, atos do presidente da República e tem a última palavra sobre o Direito
Marco Aurélio Mello
Quem chegou ao Supremo junto com Marco Aurélio foi o ministro Carlos Velloso, que esteve na Corte entre 1990 e 2006.
Para ele, a sabatina foi um momento “agradável” e que saiu dela “feliz”.
Eu não me preparei para a sabatina. Responderia a todas as indagações, sem receio. E foi assim o que aconteceu. Respondi indagações, fui questionado. Dissertei sobre temas postos. O momento foi muito agradável. Os senadores são homens educados, vividos, muitos foram governadores, ministros de Estado. Enfim, o Senado é realmente uma Casa de respeito. Saí feliz da sabatina
Carlos Velloso
Marco Aurélio também disse que não buscou se preparar para a sabatina. “Simplesmente me apresentei. Me apresentei de forma espontânea, sincera, com pureza da alma”, disse à CNN. “Apresentei a eles a minha vida pregressa, como servidor de meus semelhantes. Então eu fui para lá muito tranquilo”.
Já o ex-ministro Carlos Ayres Britto disse que buscou “orientações, instruções” para sua sabatina, que aconteceu “do modo mais perfeito possível”, dizendo que as arguições dos parlamentares foram “muito respeitosas”.
Ele foi sabatinado em maio de 2003. Ayres Britto esteve na Corte até 2012.
Eu sou uma pessoa serena, tranquila, por característica central. Sabia que estava à altura do cargo, modéstia a parte, sem lisonja para mim mesmo. Foi muito bom, foi uma sessão muito boa. É claro que a gente estuda mais ainda, recebe as orientações, as instruções do presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado que, no caso, era Edison Lobão, do Maranhão
Carlos Ayres Britto
A sabatina de Dino ocorrerá simultaneamente à de Paulo Gonet, escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a Procuradoria-Geral da República (PGR) — em um formato inédito para os órgãos.
Sobre o indicado de Lula, os ministros dizem que Dino deverá abdicar de sua trajetória política caso seja aprovado, avalia Ayres Britto.
“Todos sabem disso. Ao nomeado, ao empossado, o que cabe a ele é cortar o cordão umbilical com as instâncias políticas que antecederam a sua investidura completa no cargo”, disse à CNN. “Conheço o ministro Flávio Dino de longa data e ele está à altura do perfeitamente”.
Já Marco Aurélio diz que “a única política que o concebo no tribunal é a política institucional, de tornar prevalecente a ordem jurídica e, principalmente, a lei das leis, que é a Constituição Federal”. “Que o Flávio Dino seja sabatinado, seja nomeado, tome posse e perceba a envergadura da cadeira”.
Sempre compreendi e preconizo junto aos colegas que estão tomando posse: não se agradece indicação com a capa sobre os ombros. Se agradece anteriormente
Marco Aurélio Mello
Compartilhe: