Com a iminente saída de Flávio Dino do Ministério da Justiça e Segurança Pública em direção ao Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou a quinta troca de comando nos seus 38 ministérios desde o início de seu terceiro mandato à frente da Presidência da República.
Dino foi indicado pelo petista ao Supremo em novembro após a aposentadoria da ministra Rosa Weber. Para chefiar a pasta da Justiça e Segurança Pública, Lula confirmou na quinta-feira (11) o nome de Ricardo Lewandowski, que ocupou uma cadeira no STF até abril de 2023, quando se aposentou ao completar 75 anos.
No seu quarto mês de mandato, ainda sob os efeitos diretos dos atos criminosos de 8 de janeiro, o governo Lula teve a primeira baixa: o general Gonçalves Dias, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) foi demitido pelo presidente depois de imagens reveladas com exclusividade pela CNN mostrarem o militar da reserva durante os ataques às sedes dos Três Poderes. A defesa de G. Dias — como ex-ministro também é conhecido — não tem respondido à equipe de reportagem da CNN sobre pedidos de comentários sobre as imagens.
Quando assumiu o Palácio do Planalto pela primeira vez, em 2003, Lula demorou um ano inteiro para promover a primeira mudança em sua equipe. À época, o mandatário demitiu Miro Teixeira (então no PDT) do Ministério das Comunicações para promover uma reforma ministerial e atender a demandas de outros partidos.
Em julho, menos de três meses depois da saída de Gonçalves Dias, foi a vez de Daniela Carneiro entregar o cargo de ministra do Turismo, sob pressão do União Brasil, partido o qual ela havia pedido desfiliação alegando assédio da direção nacional. Daniela era tida como “cota” da sigla na montagem do governo Lula.
No segundo turno das eleições de 2022, ela e o marido, Wagner dos Santos Carneiro, o Waguinho, prefeito de Belford Roxo (RJ), declararam apoio ao então candidato petista. Para substituí-la, Lula nomeou o deputado federal paraense Celso Sabino, também do União.
No início de setembro, o presidente oficializou a mudança no comando do Ministério do Esporte, então chefiado pela ex-atleta Ana Moser. Na ocasião, Lula realocou novos aliados do governo e nomeou o deputado maranhense André Fufuca, líder do PP na Câmara.
A demissão de Moser causou polêmica nas redes sociais e foi criticada pela diminuição do número de mulheres no primeiro escalão da Esplanada dos Ministérios. Moser chegou a afirmar que a decisão significava o “abandono do esporte”.
Dois meses após a demissão, ela foi nomeada para o conselho fiscal do Serviço Social do Comércio (Sesc), formado por representantes do comércio, de entidades sindicais, do INSS e integrantes de três ministérios: do Trabalho, do Planejamento e do Desenvolvimento Social.
Ainda em setembro, o governo federal publicou a Medida Provisória (MP) que criou o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, o 38º da atual gestão. A pasta permitiu a realocação do pessebista Márcio França, então ministro de Portos e Aeroportos.
Para o lugar de França, Lula convidou o deputado pernambucano Silvio Costa Filho, do Republicanos. A reforma ministerial foi promovida como mais uma tentativa de incluir o Centrão na base aliada ao governo e garantir mais votos no Congresso Nacional.
A quinta e última troca até o momento ocorreu depois de a ministra do Supremo Rosa Weber deixar a Corte no final de setembro e aposentar-se. Lula optou por indicar Flávio Dino, ministro da Justiça e Segurança Pública, para ocupar a cadeira vaga na Corte. Seu nome foi aprovado pelo Senado em dezembro.
A posse de Dino no novo cargo ocorrerá após o fim do recesso do Judiciário, em 22 de fevereiro.
Ricardo Lewandowski, ministro aposentado do STF, assumirá as funções de Dino na Justiça e Segurança Pública, conforme anunciou Lula na quinta-feira. A posse está prevista para 1º de fevereiro.
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