Desde a redemocratização, eleitores precisam escolher em quais candidatos votar para representá-los na vida pública. Para isso, é necessário acionar números de, no mínimo, dois dígitos nas urnas em todas as eleições.
Mas como eles são escolhidos? Quais são os critérios? Partidos podem ter o mesmo número eleitoral? A CNN separou essas e outras dúvidas sobre o assunto para você se informar antes das eleições de 2024. Confira abaixo:
Os números eleitorais são números que identificam partidos e seus candidatos nas eleições e no cenário político.
É possível que novos partidos políticos escolham seus números de urna. Foi o caso do Novo e do Unidade Popular (UP), cujos números são respectivamente 30 e 80.
Em partidos antigos, como é o caso do PT e do MDB, por exemplo, os numerais foram sorteados durante a ditadura militar, com a volta das eleições para governador.
Caso uma nova legenda seja criada, ela poderá escolher qualquer número entre 10 e 90 que não esteja sendo utilizado por nenhum outro partido.
Não. Segundo o TSE, o sistema da urna eletrônica tem uma limitação técnica que impede que algarismos menores que 10 sejam escolhidos. Por isso, os partidos não podem ter números como 0, 1 ou 9, por exemplo.
O critério principal para que um número sugerido pelo partido seja aceito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é que o número em questão não esteja sendo utilizado por outro grupo.
Caso duas novas legendas sejam criadas e optem por números iguais, cabe à Justiça Eleitoral qualificar qual deve manter ou trocar a sua escolha.
As opções dos partidos são examinadas por ministros do TSE, que avaliam se todos os requisitos presentes na Lei dos Partidos Políticos foram cumpridos. Caso sejam, o partido que consegue o número é aquele que teve seu processo julgado antes, ou seja, aquele que “chegou primeiro”.
Veja abaixo o número eleitoral de cada um dos 29 partidos políticos brasileiros:
- Republicanos (Republicanos): 10
- Progressistas (PP): 11
- Partido Democrático Trabalhista (PDT): 12
- Partido dos Trabalhadores (PT): 13
- Movimento Democrático Brasileiro (MDB): 15
- Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU): 16
- Rede Sustentabilidade (REDE): 18
- Podemos (PODE): 19
- Partido Comunista Brasileiro (PCB): 21
- Partido Liberal (PL): 22
- Cidadania (Cidadania): 23
- Partido Renovação Democrática (PRD): 25
- Democracia Cristã (DC): 27
- Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB): 28
- Partido da Causa Operária (PCO): 29
- Partido Novo (NOVO): 30
- Mobilização Nacional (MOBILIZA): 33
- Partido da Mulher Brasileira (PMB): 35
- Agir (Agir): 36
- Partido Socialista Brasileiro (PSB): 40
- Partido Verde (PV): 43
- União Brasil (União): 44
- Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB): 45
- Partido Socialismo e Liberdade (PSOL): 50
- Partido Social Democrático (PSD): 55
- Partido Comunista do Brasil (PCdoB): 65
- Solidariedade: 77
- Avante (Avante): 70
- Unidade Popular (UP): 80
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