A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) vai ser uma das titulares da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Senado.
“O Republicanos me indicou e serei membro da CPMI do Roubo dos Aposentados”, afirmou Damares. “Vamos trabalhar para colocar na cadeia quem roubou covardemente de idosos vulneráveis e para garantir o ressarcimento das vítimas.”
Além de Damares, outros senadores de oposição ao governo Lula foram indicados para compor a comissão mista: Izalci Lucas (PL-DF), Jorge Seif (PL-SC) e Eduardo Girão (Novo-CE).
Os senadores Magno Malta (PL-ES), Marcos Rogério (PL-RO) e Rogério Marinho (PL-RN) foram designados como suplentes. A composição da CPMI segue a lógica de proporcionalidade entre os blocos parlamentares e marca o início da atuação da oposição na formação da comissão.
A comissão irá apurar um esquema de fraudes e desvios envolvendo aposentados e pensionistas, que foi desmantelado em uma operação conjunta da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU).
Nikolas pode ser o relator da CPMI do INSS
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), estaria considerando a nomeação do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) para relatar a CPMI do INSS.
Conforme apurado por Oeste, o nome de Nikolas é visto como uma resposta inicial do Legislativo à decisão do governo de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a derrubada do IOF. A AGU anunciou, no dia 1º de julho, que a ação “tem como objetivo preservar a competência do presidente da República em questões de política tributária”.
Depois da leitura do requerimento de criação da CPMI do INSS pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), em junho, o PL teria solicitado a relatoria da comissão mista. No entanto, a solicitação foi recusada por Motta.
A formação da comissão será equilibrada entre as duas Casas: 15 senadores e 15 deputados titulares, além de um número igual de suplentes. A instalação oficial da CPMI está prevista para ocorrer em agosto, depois do recesso parlamentar.
