Luciane Barbosa Farias, conhecida como a “Dama do Tráfico”, obteve na Justiça do Amazonas uma indenização de R$ 200 mil em razão da morte da mãe durante a pandemia de covid-19. O valor também será pago a seus três irmãos, o que totalizará R$ 800 mil. A decisão é de dezembro de 2024.
A “Dama do Tráfico” é apontada como braço-financeiro do Comando Vermelho no Amazonas. Ela é responsável por ocultar, empregar e lavar valores do tráfico de drogas.
O Tribunal de Justiça do Amazonas a condenou, nesta quarta-feira, 29, a dez anos de prisão.
Apesar da ficha criminal, autoridades do Ministério da Justiça e Segurança Pública do governo Lula a receberam duas vezes em 2023. Na ocasião, a pasta tinha o comando de Flávio Dino, hoje ministro do Supremo Tribunal Federal.
“Dama do Tráfico” alegou que a falta de oxigênio causou a morte da mãe
A família dela ajuizou uma ação contra a União, o Estado do Amazonas e o município de Manaus. Ela alegou que a falta de oxigênio nas unidades de saúde causou a morte da mãe, cujo nome não foi revelado.
Naquele período, o sistema de saúde no Amazonas havia colapsado, e faltavam insumos básicos, como oxigênio.
A decisão foi proferida pela juíza Jaiza Maria Pinto Fraxe, da 1ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Amazonas. Ela destacou a obrigação dos réus em garantir o abastecimento de oxigênio medicinal.
“Não há como negar que cabia aos réus [União, Estado do Amazonas e município de Manaus] providenciarem o correto e suficiente abastecimento de oxigênio medicinal em suas unidades de saúde pública”, afirmou a juíza.
A indenização visa a punição dos responsáveis
A magistrada ressaltou que a indenização visa a punição dos responsáveis, além de compensar o dano sofrido, sem resultar em enriquecimento indevido.
“O desespero, a dor, a tristeza e a revolta experimentados pelas filhas ao saberem que sua mãe perdeu a vida asfixiada por falta de oxigênio é evidente e refoge ao simples dissabor do dia a dia”, destacou Jaiza, na decisão favorável à “Dama do Tráfico”.