A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Planos de Saúde será protocolada na Câmara dos Deputados na tarde desta quarta-feira, 5. O anúncio foi feito pelo líder do Solidariedade, deputado Aureo Ribeiro (RJ).
Segundo o parlamentar, o pedido para a criação da CPI dos Planos de Saúde contou com apoio de quase 300 parlamentares. A partir da sua criação, a comissão será formada por 32 integrantes, com igual número de suplentes. O tempo de trabalho é de 120 dias, sendo prorrogada pelo mesmo período.
A CPI teve grande apoio depois que as operadoras de planos de saúde passaram a realizar o cancelamento unilateral dos serviços, sobretudo as pessoas diagnosticadas com transtorno do espectro autista (TEA), doenças raras, paralisia cerebral e idosos que requerem acompanhamento permanente.
O objetivo da comissão também é investigar os aumentos abusivos nos preços de mensalidades, além do descredenciamento em massa de clínicas e hospitais das redes de atendimento aos pacientes.
CPI dos Planos de Saúde pode ser barrada
A CPI dos Planos de Saúde visa a investigar as operadoras que, desde abril deste ano, suspenderam, de forma unilateral, os contratos com idosos, crianças com necessidades especiais e portadores de doenças graves. Órgãos de defesa do consumidor questionavam tal atitude das empresas.
Apesar de ser protocolada, a CPI pode não ser aberta na Câmara dos Deputados. Isso porque, em 28 de maio, o presidente da Casa Baixa, Arthur Lira (PP-AL), anunciou um acordo com representantes de planos de saúde para suspender os cancelamentos das operadoras relacionadas a algumas doenças e transtornos.
“Em reunião realizada agora há pouco com representantes do setor, acordamos que eles suspenderão os cancelamentos recentes relacionados a algumas doenças e transtornos”, escreveu Arthur Lira nas redes sociais.